Cumprimento Provisório de Sentença 0002438-36.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento Provisório de Sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:22

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:22

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:38

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:07

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:31

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:27

Expedida/Certificada

02/05/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:50

Mero expediente

25/04/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 12:42

Todas as movimentações(86)

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:22

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:22

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:38

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:31

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:27

Expedida/Certificada

02/05/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:50

Mero expediente

25/04/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 12:42

Publicação

24/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002438-36.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: LORENA MACHADO SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS - MG102274 e DANIEL MASELLO MONTEIRO - RJ188404 POLO PASSIVO:INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDIOS DA ETNIA PATAXO E PATAXOS HA HA HAE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 17:12

Documento (Certidão)

22/03/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 17:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 16:24

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:59

Recebimento

22/03/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 14:04

Ato ordinatório

17/06/2021, 14:04

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 09:46

Recebimento

17/02/2020, 17:21

Entrega em carga/vista

30/01/2020, 09:56

Intimação

24/01/2020, 13:59

Recebimento

08/11/2019, 14:34

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 09:27

Intimação

22/10/2019, 17:23

Petição (Contra-razões)

27/08/2019, 09:26

Petição (Apelação)

27/08/2019, 09:25

Recebimento

26/08/2019, 17:14

Entrega em carga/vista

17/07/2019, 07:40

Intimação

15/07/2019, 12:09

Mero expediente

05/07/2019, 11:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 08:03

Recebimento

18/03/2019, 15:28

Entrega em carga/vista

18/03/2019, 10:02

Publicação

11/03/2019, 12:44

Intimação

07/03/2019, 11:11

Intimação

21/02/2019, 15:12

Indeferimento da petição inicial

20/02/2019, 17:35

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 18:16

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 13:10

Recebimento

03/08/2018, 17:31

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 16:20

Ato ordinatório

03/08/2018, 15:44

Publicação

25/06/2018, 17:13

Intimação

20/06/2018, 13:33

Intimação

19/06/2018, 12:18

Mero expediente

15/06/2018, 10:23

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 15:36

Documento (Outros documentos)

03/02/2018, 10:10

Recebimento

30/01/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 10:54

Publicação

07/12/2017, 17:30

Intimação

04/12/2017, 08:35

Intimação

24/11/2017, 14:30

Recebimento

24/11/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 15:21

Recebimento

10/07/2017, 14:50

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 12:52

Intimação

26/05/2017, 16:16

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 16:15

Recebimento

21/03/2017, 18:24

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:22

Intimação

16/02/2017, 15:21

Citação

12/12/2016, 15:52

Mero expediente

07/12/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 15:27

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 13:42

Publicação

26/10/2016, 13:40

Intimação

24/10/2016, 17:53

Intimação

24/10/2016, 16:19

Mero expediente

20/10/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 19:19

Recebimento

18/10/2016, 19:19

Remessa (outros motivos)

18/10/2016, 18:00

Protocolo de Petição

18/10/2016, 18:00

Distribuição (dependência)

18/10/2016, 17:04