Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2011
Valor da Causa
R$ 14.289,33
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/04/2021, 12:41
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
20/04/2021, 12:31
Decorrido prazo de JOSE GURGEL DE HOLANDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 17:42
Juntada de manifestação
11/01/2021, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011185-08.2011.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GURGEL DE HOLANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GURGEL DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011185-08.2011.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE GURGEL DE HOLANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GURGEL DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 15:51
Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 15:51
Juntada de certidão de processo migrado
10/01/2021, 15:49
Juntada de volume
10/01/2021, 15:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 07:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DIVULGADO NO DIA 02/10/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTAÇA FEDERAL N. 184.
02/10/2020, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA