Execução Fiscal 0002049-40.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

21/02/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/01/2026, 00:48

Documento (Certidão)

20/01/2026, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:46

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 16:24

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:36

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:14

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:09

Publicação

24/03/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002049-40.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ AUGUSTO DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AUGUSTO DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 18:19

Todas as movimentações(101)

Definitivo

20/01/2026, 00:48

Documento (Certidão)

20/01/2026, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:46

Documento (Certidão)

19/01/2026, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:46

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 16:24

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:36

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:14

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:09

Publicação

24/03/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002049-40.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ AUGUSTO DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AUGUSTO DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 18:18

Documento (Certidão)

22/03/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 18:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 02:53

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:28

Provisório

23/03/2018, 11:41

Mero expediente

23/03/2018, 11:26

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 16:05

Por decisão judicial

20/03/2018, 10:09

Recebimento

20/03/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

13/03/2018, 06:49

Por decisão judicial

17/04/2015, 13:40

Mero expediente

17/04/2015, 13:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 12:17

Recebimento

26/03/2015, 12:27

Recebimento

26/03/2015, 12:27

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 17:45

Intimação

26/02/2015, 18:16

Citação

15/12/2014, 15:45

Mandado

14/11/2014, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2014, 13:23

Mero expediente

13/11/2014, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/10/2014, 14:47

deferimento

31/07/2014, 14:52

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 15:40

Mero expediente

31/03/2014, 18:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 17:26

Mandado

25/04/2013, 11:58

Mero expediente

17/04/2013, 17:31

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 16:47

Mandado

27/11/2012, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2012, 14:05

Mero expediente

11/06/2012, 10:50

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 17:53

Recebimento

16/06/2011, 16:22

Recebimento

16/06/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

31/05/2011, 11:19

Intimação

12/05/2011, 12:12

Mero expediente

09/05/2011, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 12:52

Recebimento

22/11/2010, 14:05

Recebimento

22/11/2010, 14:04

Entrega em carga/vista

19/08/2010, 13:22

Intimação

17/08/2010, 14:54

Mero expediente

13/08/2010, 18:15

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 18:03

Recebimento

06/04/2010, 18:04

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 13:29

Intimação

18/03/2010, 10:00

Recebimento

18/03/2010, 10:00

Mero expediente

03/11/2009, 17:41

Conclusão (para despacho)

29/10/2009, 14:57

Recebimento

17/06/2009, 13:50

Recebimento

15/01/2009, 19:32

Entrega em carga/vista

07/10/2008, 11:50

Intimação

03/10/2008, 18:46

Mero expediente

04/04/2008, 19:50

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 19:30

Recebimento

29/02/2008, 17:01

Recebimento

08/02/2008, 11:31

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 08:48

Recebimento

23/01/2007, 18:40

Ato ordinatório

10/11/2006, 13:21

Publicação

29/08/2006, 14:20

Intimação

22/08/2006, 16:29

Intimação

21/08/2006, 08:18

Citação

21/08/2006, 08:18

Citação

16/06/2006, 12:17

Citação

17/04/2006, 14:38

Mero expediente

08/02/2006, 16:42

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 16:42

Recebimento

12/09/2005, 17:12

Recebimento

08/09/2005, 15:31

Entrega em carga/vista

04/08/2005, 13:10

Intimação

27/06/2005, 13:46

Recebimento

23/06/2005, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2005, 14:19

Mandado

02/06/2005, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2005, 16:53

Citação

25/04/2005, 16:26

Mero expediente

28/02/2005, 17:06

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 12:06

Recebimento

24/02/2005, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

21/02/2005, 11:22