Execução Fiscal 0003349-46.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MARLENE APARECIDA PEREIRA BARBOSA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Apelação)

10/06/2026, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:15

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:15

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 13:21

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:37

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:37

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Publicação

24/03/2022, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003349-46.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLENE APARECIDA PEREIRA BARBOSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA PEREIRA BARBOSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 22:20

Todas as movimentações(36)

Petição (Apelação)

10/06/2026, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2026, 01:15

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:15

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:37

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:37

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Publicação

24/03/2022, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003349-46.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARLENE APARECIDA PEREIRA BARBOSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE APARECIDA PEREIRA BARBOSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 22:20

Documento (Certidão)

22/03/2022, 22:19

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 22:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:20

Ato ordinatório

27/01/2022, 10:24

Por decisão judicial

30/09/2019, 18:59

Outras Decisões

30/09/2019, 18:55

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 18:44

Recebimento

26/09/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

16/09/2019, 13:20

Intimação

11/06/2019, 14:23

Intimação

07/06/2019, 16:10

Citação

07/06/2019, 16:09

Citação

08/05/2019, 14:21

Outras Decisões

07/05/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 13:00

Recebimento

26/03/2019, 12:42

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 16:46

Protocolo de Petição

22/03/2019, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2019, 14:23