Execução Fiscal 0033928-38.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.220,87

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

SEBASTIAO ALVES FERNANDES SILVA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS

OAB/BA 20568·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

15/10/2025, 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10230587820224010000

03/09/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 13:33

Juntada de comunicações

07/12/2022, 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/08/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:54

Conclusos para despacho

01/08/2022, 23:29

Decorrido prazo de EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:21

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:38

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão

15/10/2025, 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10230587820224010000

03/09/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2024, 13:33

Juntada de comunicações

07/12/2022, 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 11:54

Decisão

•01/06/2022, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/08/2022, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:54

Conclusos para despacho

01/08/2022, 23:29

Decorrido prazo de EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:21

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:38

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FERNANDES SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033928-38.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: SEBASTIAO ALVES FERNANDES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ALVES FERNANDES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033928-38.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: SEBASTIAO ALVES FERNANDES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ALVES FERNANDES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:56

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 19:01

Juntada de volume

04/02/2021, 19:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 11:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR AFONSO PEREIRA DA SILVA

25/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/10/2019, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 15:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2019, 15:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/08/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/08/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

31/07/2019, 14:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/07/2019, 14:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/07/2019, 07:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2019, 07:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 07:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/06/2019, 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/03/2019, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2019, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 11:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 13:27

CITACAO: ORDENADA

18/12/2018, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRA-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

07/12/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2018, 16:29

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

24/11/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2018, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2018, 10:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

05/11/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

26/10/2018, 09:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/10/2018, 14:24

INICIAL AUTUADA

08/10/2018, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2018, 15:45