Execução Fiscal 0008683-57.2002.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

LUART CONFECCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/06/2026, 14:45

Trânsito em julgado

03/06/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2026, 22:31

Documento (Certidão)

14/05/2026, 22:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2026, 22:30

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 15:37

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:25

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:37

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:12

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Publicação

24/03/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008683-57.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUART CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUART CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 23:10

Todas as movimentações(71)

Definitivo

03/06/2026, 14:45

Trânsito em julgado

03/06/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2026, 22:31

Documento (Certidão)

14/05/2026, 22:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2026, 22:30

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 15:37

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:25

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:37

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:12

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Publicação

24/03/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008683-57.2002.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUART CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUART CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

Provisório

22/03/2022, 23:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 23:09

Documento (Certidão)

22/03/2022, 23:02

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 23:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 22:29

Ato ordinatório

19/01/2022, 16:05

Provisório

09/01/2015, 11:23

Mero expediente

09/01/2015, 11:22

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 14:15

Recebimento

12/12/2014, 13:40

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 14:07

Intimação

13/11/2014, 12:35

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 14:49

Mero expediente

15/05/2014, 18:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 18:06

Ato ordinatório

11/03/2014, 14:16

Recebimento

15/01/2014, 18:30

Recebimento

15/01/2014, 18:30

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 14:26

Provisório

04/07/2007, 13:09

Em Secretaria

03/07/2007, 13:08

Intimação

31/05/2007, 16:15

Mero expediente

10/05/2007, 18:58

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 09:57

Recebimento

23/03/2007, 14:06

Recebimento

22/03/2007, 17:08

Entrega em carga/vista

17/08/2006, 09:49

Recebimento

15/08/2006, 09:49

Por decisão judicial

08/09/2005, 17:22

Em Secretaria

08/09/2005, 17:22

Intimação

12/08/2005, 13:19

Mero expediente

10/08/2005, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 09:03

Recebimento

26/07/2005, 17:34

Recebimento

24/05/2005, 17:04

Entrega em carga/vista

03/02/2005, 09:40

Intimação

11/10/2004, 13:46

Recebimento

11/10/2004, 13:40

Intimação

13/09/2004, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2004, 16:28

Mandado

16/07/2004, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2004, 11:59

Mandado

12/04/2004, 14:47

Mero expediente

16/03/2004, 13:25

Conclusão (para despacho)

15/03/2004, 15:30

Recebimento

12/02/2004, 16:07

Recebimento

09/02/2004, 15:11

Entrega em carga/vista

05/09/2003, 08:45

Intimação

01/07/2003, 14:13

Citação

30/06/2003, 18:10

Mandado

09/06/2003, 12:52

Citação

03/06/2003, 16:43

Citação

05/03/2003, 12:30

Citação

21/01/2003, 12:47

Mero expediente

15/01/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2003, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2002, 15:02