Execução Fiscal 0066479-35.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0066479-35.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:37

Ato ordinatório

26/02/2024, 15:45

Definitivo

27/09/2022, 15:59

Documento (Certidão)

27/09/2022, 15:59

Documento (Certidão)

21/09/2022, 08:39

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:47

Publicação

13/07/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0066479-35.2018.4.01.3700. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072 EXECUTADO: RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO VALOR DA DÍVIDA: R$1,209.94 (atualizável à data do pagamento) ASSUNTO: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] DESPACHO Preliminarmente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se as partes da sentença prolatada no Id 991742658 f28p32. Decorrido o prazo legal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o valor das custas finais são inferiores a R$ 100,00 (art.18, §1º da Lei 10.522/2002), arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais. São Luís(MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO JUIZ FEDERAL TITULAR

12/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 20:28

Mero expediente

11/07/2022, 20:28

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Publicação

25/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0066479-35.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072 POLO PASSIVO:RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RSTANYSLLEA GRACE RIBEIRO FRAZAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00