Execução Fiscal 0001339-49.2007.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2024, 14:14

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:53

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 21:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2023, 21:41

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 17:10

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 21:59

Mero expediente

16/11/2022, 21:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2022, 10:16

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:37

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Todas as movimentações(145)

Definitivo

20/03/2024, 14:14

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:53

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 21:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2023, 21:41

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 17:10

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 21:59

Mero expediente

16/11/2022, 21:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2022, 10:16

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:37

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Publicação

25/03/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:28

Publicação

25/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001339-49.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001339-49.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:06

Expedida/certificada

23/03/2022, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:06

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:03

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 18:40

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:41

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:57

Provisório

04/11/2016, 13:36

Por decisão judicial

18/08/2016, 14:40

Ato ordinatório

20/06/2016, 15:04

Publicação

11/05/2016, 09:50

Intimação

09/05/2016, 10:21

Intimação

06/05/2016, 14:22

Intimação

06/05/2016, 14:21

Recebimento

06/05/2016, 14:21

Intimação

05/05/2016, 16:52

Intimação

05/05/2016, 16:51

Recebimento

05/05/2016, 16:51

Por decisão judicial

22/10/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 14:16

Por decisão judicial

09/03/2015, 16:21

Mero expediente

09/03/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 13:52

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 14:28

Publicação

25/11/2014, 10:07

Intimação

20/11/2014, 09:59

Intimação

18/11/2014, 16:05

Intimação

18/11/2014, 16:04

Mero expediente

17/11/2014, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/11/2014, 14:50

Intimação

12/08/2014, 11:09

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 17:21

Publicação

20/05/2014, 09:06

Intimação

16/05/2014, 09:11

Intimação

14/05/2014, 17:25

Mero expediente

13/05/2014, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2014, 15:43

Trânsito em julgado

13/05/2014, 15:40

Reativação

13/05/2014, 15:40

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2013, 11:54

Ato ordinatório

02/05/2013, 17:28

Mero expediente

23/04/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 13:32

Petição (Apelação)

22/04/2013, 13:32

Publicação

18/02/2013, 11:34

Intimação

14/02/2013, 16:55

Intimação

21/01/2013, 16:40

Ausência das condições da ação

09/01/2013, 19:18

Conclusão (para julgamento)

09/01/2013, 18:14

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 12:10

Publicação

24/07/2012, 00:00

Intimação

19/07/2012, 11:59

Intimação

18/07/2012, 17:13

Mero expediente

12/07/2012, 18:13

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 18:12

Mero expediente

12/07/2012, 09:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 09:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2012, 17:36

Publicação

02/04/2012, 09:50

Intimação

29/03/2012, 13:36

Intimação

29/03/2012, 07:50

Intimação

29/03/2012, 07:50

Julgamento em Diligência

09/03/2012, 15:38

Conclusão (para julgamento)

26/09/2011, 11:06

Recebimento

22/09/2011, 12:12

Intimação

29/06/2011, 11:05

Intimação

05/05/2011, 15:38

Mero expediente

15/04/2011, 15:37

Conclusão (para decisão)

13/04/2011, 14:48

Recebimento

06/04/2011, 14:47

Intimação

02/03/2011, 15:09

Intimação

10/02/2011, 12:23

Recebimento

24/11/2010, 16:40

Intimação

18/10/2010, 16:32

Recebimento

15/10/2010, 17:24

Ato ordinatório

14/09/2010, 16:20

Remessa (outros motivos)

28/07/2010, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2010, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2010, 08:52

Mero expediente

17/05/2010, 18:23

Conclusão (para despacho)

02/02/2010, 17:47

Recebimento

01/02/2010, 17:46

Intimação

01/02/2010, 17:44

Mero expediente

01/02/2010, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 11:00

Ato ordinatório

16/12/2009, 11:00

Intimação

16/10/2009, 12:02

Citação

24/07/2009, 16:41

Intimação

23/05/2009, 15:44

Intimação

18/05/2009, 15:44

Mero expediente

18/05/2009, 15:43

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 10:50

Recebimento

03/12/2008, 10:50

Intimação

04/11/2008, 15:35

Intimação

10/10/2008, 16:30

Intimação

18/09/2008, 11:27

Intimação

18/09/2008, 11:27

Mero expediente

18/09/2008, 11:27

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 10:32

Recebimento

08/08/2008, 10:32

Intimação

30/07/2008, 18:54

Intimação

07/07/2008, 11:17

Intimação

06/06/2008, 17:08

Intimação

06/06/2008, 17:07

Mero expediente

06/06/2008, 17:06

Conclusão (para despacho)

23/05/2008, 17:00

Intimação

22/04/2008, 17:02

Intimação

24/03/2008, 16:07

Intimação

07/03/2008, 17:02

Intimação

07/03/2008, 17:01

Mero expediente

07/03/2008, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2008, 16:15

Mandado

28/01/2008, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2008, 17:46

Mandado

06/12/2007, 16:08

Citação

06/12/2007, 16:07

Mero expediente

06/12/2007, 16:07

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 16:05

Recebimento

06/12/2007, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2007, 14:53