Execução Fiscal 0000515-61.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM

Autor

SETE FERROS AGROINDUSTRIAL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/05/2026, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 23:43

Documento (Certidão)

22/04/2026, 23:43

Expedida/Certificada

22/04/2026, 23:43

Outras Decisões

22/04/2026, 23:43

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:47

Documento (Certidão)

26/09/2025, 10:34

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:34

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:50

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2024, 13:27

Documento (Certidão)

04/11/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:05

Documento (Certidão)

28/08/2024, 12:28

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

18/05/2026, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 23:43

Documento (Certidão)

22/04/2026, 23:43

Expedida/Certificada

22/04/2026, 23:43

Outras Decisões

22/04/2026, 23:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:47

Documento (Certidão)

26/09/2025, 10:34

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:34

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:50

Documento (Certidão)

21/01/2025, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2024, 13:27

Documento (Certidão)

04/11/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:05

Documento (Certidão)

28/08/2024, 12:28

Ato ordinatório

28/08/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:13

Documento (Certidão)

05/07/2023, 16:02

Expedida/Certificada

05/07/2023, 16:02

Ato ordinatório

05/07/2023, 16:02

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:08

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Autos Eliminados

18/04/2022, 11:14

Publicação

25/03/2022, 02:27

Publicação

25/03/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-61.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SETE FERROS AGROINDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SETE FERROS AGROINDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000515-61.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM POLO PASSIVO:SETE FERROS AGROINDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:18

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 18:10

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:09

Recebimento

17/08/2021, 11:01

Força maior

11/11/2020, 22:06

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:13

Recebimento

02/12/2019, 16:28

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 17:13

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2019, 13:25

Mero expediente

10/10/2019, 12:54

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 10:29

Recebimento

17/09/2019, 17:31

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 13:53

Protocolo de Petição

17/09/2019, 13:52

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2019, 09:51

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00