Execução Fiscal 0000558-13.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/04/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª - Salvador
Partes do Processo
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
28/05/2024, 13:40
Decurso de Prazo
17/04/2024, 00:07
Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024, 08:17
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
24/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
28/02/2024, 08:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/02/2024, 08:17
Conclusão (para julgamento)
08/02/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 20:23
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023, 13:13
Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2023, 13:13
Conclusão (para decisão)
31/05/2023, 11:15
Decurso de Prazo
13/05/2022, 08:08
Publicação
25/03/2022, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 02:28
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Definitivo
28/05/2024, 13:40
Decurso de Prazo
17/04/2024, 00:07
Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024, 08:17
Documento (Certidão)
28/02/2024, 08:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/02/2024, 08:17
Conclusão (para julgamento)
08/02/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 20:23
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023, 13:13
Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2023, 13:13
Conclusão (para decisão)
31/05/2023, 11:15
Decurso de Prazo
13/05/2022, 08:08
Publicação
25/03/2022, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 02:28
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 23:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000558-13.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
24/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 09:36
Documento (Certidão)
23/03/2022, 09:35
Documento (Outros documentos)
23/03/2022, 09:35
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2022, 17:01
Ato ordinatório
18/01/2022, 12:09
Recebimento
10/09/2021, 13:23
Força maior
09/11/2020, 16:14
Outras Decisões
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 17:54
Outras Decisões
31/01/2020, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/01/2020, 00:00
Citação
21/10/2019, 14:18
Citação
10/10/2019, 16:26
Citação
08/10/2019, 14:54
Citação
13/09/2019, 09:55
Ato ordinatório
13/09/2019, 09:55
Mero expediente
11/09/2019, 10:31
Conclusão (para despacho)
10/09/2019, 09:26
Documento (Outros documentos)
01/08/2019, 17:09
Recebimento
01/08/2019, 17:09
Entrega em carga/vista
26/07/2019, 17:27
Intimação
26/07/2019, 10:26
Documento (Outros documentos)
12/07/2019, 15:25
Documento (Carta precatória)
12/07/2019, 15:25
Devolvidos os autos
12/07/2019, 15:25
Recebimento
10/07/2019, 16:19
Entrega em carga/vista
28/06/2019, 09:51
Intimação
25/06/2019, 17:07
Expedição de documento (Carta precatória)
24/04/2019, 17:25
Expedição de documento (Carta precatória)
22/04/2019, 08:43
Mero expediente
22/04/2019, 08:43
Conclusão (para despacho)
16/04/2019, 12:16
Recebimento
04/04/2019, 14:17
Protocolo de Petição
03/04/2019, 14:51
Distribuição (competência exclusiva)
02/04/2019, 17:10