Execução Fiscal 0004884-73.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

O ESPOLIO DE JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR JOAO FERNANDO AZEVEDO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

12/04/2023, 09:58

Documento (Certidão)

12/04/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:28

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:34

Outras Decisões

07/11/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:07

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:09

Publicação

25/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004884-73.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NORTE SUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NORTE SUL LTDA - ME O ESPOLIO DE JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR JOAO FERNANDO AZEVEDO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(261)

Definitivo

12/04/2023, 09:58

Documento (Certidão)

12/04/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:28

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:34

Outras Decisões

07/11/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:07

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:09

Publicação

25/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004884-73.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NORTE SUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NORTE SUL LTDA - ME O ESPOLIO DE JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR JOAO FERNANDO AZEVEDO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004884-73.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NORTE SUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE COMBUSTIVEL NORTE SUL LTDA - ME O ESPOLIO DE JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTADO POR JOAO FERNANDO AZEVEDO TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:25

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:28

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:48

Por decisão judicial

03/03/2020, 12:28

Mero expediente

03/03/2020, 12:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 14:43

Outras Decisões

05/12/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:57

Recebimento

18/09/2019, 13:54

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 10:17

Intimação

27/06/2019, 16:55

Recebimento

27/06/2019, 16:55

Ato ordinatório

27/06/2019, 16:55

Citação

15/04/2019, 17:51

Citação

05/04/2019, 17:42

Citação

05/04/2019, 17:42

Citação

05/04/2019, 17:41

Citação

24/01/2019, 17:03

Mero expediente

24/01/2019, 15:55

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 13:59

Recebimento

28/09/2018, 13:59

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 09:17

Intimação

14/08/2018, 13:08

Recebimento

14/08/2018, 13:08

Devolvidos os autos

14/08/2018, 13:07

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2018, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2018, 16:02

Mero expediente

19/04/2018, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 17:20

Recebimento

08/02/2018, 19:10

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 09:59

Intimação

04/12/2017, 18:03

Recebimento

04/12/2017, 18:03

Devolvidos os autos

16/10/2017, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2017, 16:38

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2017, 16:36

Mero expediente

21/06/2017, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 15:42

Recebimento

04/05/2017, 19:24

Recebimento

04/05/2017, 19:24

Recebimento

04/05/2017, 19:24

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 08:36

Intimação

16/02/2017, 20:11

Recebimento

16/02/2017, 20:11

Mero expediente

16/02/2017, 20:10

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 20:09

Intimação

03/02/2017, 12:57

Mero expediente

30/01/2017, 13:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 16:06

Recebimento

19/01/2017, 11:41

Recebimento

11/01/2017, 13:38

Intimação

09/01/2017, 12:23

Intimação

09/01/2017, 12:23

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2017, 12:23

Intimação

07/12/2016, 18:21

Intimação

07/12/2016, 18:21

Mandado

07/12/2016, 18:20

Ato ordinatório

05/12/2016, 18:23

deferimento

05/12/2016, 18:22

Outras Decisões

26/10/2016, 19:54

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 15:55

Recebimento

21/09/2016, 10:45

Entrega em carga/vista

31/08/2016, 10:01

Intimação

03/08/2016, 16:28

Recebimento

03/08/2016, 16:28

Mero expediente

03/08/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 15:53

Recebimento

02/06/2016, 10:05

Recebimento

02/06/2016, 10:05

Recebimento

02/06/2016, 10:05

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 06:54

Intimação

12/04/2016, 16:26

Recebimento

12/04/2016, 16:26

Recebimento

06/04/2016, 18:38

Remessa (outros motivos)

16/02/2016, 10:58

Ato ordinatório

16/02/2016, 10:58

Mero expediente

16/02/2016, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 19:11

Recebimento

11/12/2015, 12:26

Recebimento

11/12/2015, 12:26

Recebimento

11/12/2015, 12:26

Entrega em carga/vista

03/11/2015, 13:01

Intimação

11/09/2015, 15:14

Recebimento

11/09/2015, 15:14

Recebimento

08/06/2015, 12:09

Recebimento

08/06/2015, 12:09

Recebimento

22/05/2015, 14:44

Recebimento

06/05/2015, 15:09

Recebimento

06/05/2015, 15:09

Recebimento

24/04/2015, 10:20

Recebimento

24/04/2015, 10:20

Remessa (outros motivos)

14/04/2015, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2015, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2015, 19:31

Mero expediente

06/02/2015, 19:31

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 16:29

Recebimento

11/12/2014, 13:41

Recebimento

11/12/2014, 13:41

Recebimento

11/12/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 09:46

Intimação

28/10/2014, 15:12

Recebimento

28/10/2014, 15:12

Mero expediente

28/10/2014, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 11:47

Recebimento

17/07/2014, 12:28

Recebimento

17/07/2014, 12:28

Recebimento

17/07/2014, 12:28

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 10:19

Intimação

18/06/2014, 14:18

Recebimento

18/06/2014, 14:18

Por decisão judicial

01/02/2012, 18:59

Recebimento

25/11/2011, 12:46

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 09:31

Intimação

13/10/2011, 16:22

Mero expediente

30/09/2011, 15:11

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 15:11

Recebimento

26/07/2011, 13:25

Recebimento

26/07/2011, 13:25

Recebimento

26/07/2011, 13:25

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 13:12

Intimação

13/06/2011, 18:23

Mero expediente

03/06/2011, 18:22

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 18:22

Recebimento

02/05/2011, 13:11

Recebimento

02/05/2011, 13:11

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 12:33

Intimação

18/04/2011, 18:03

Recebimento

18/04/2011, 18:03

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2011, 18:38

Mandado

13/12/2010, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2010, 14:10

Mandado

23/11/2010, 14:47

Mero expediente

04/11/2010, 12:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2010, 12:34

Recebimento

24/09/2010, 15:00

Recebimento

24/09/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 12:14

Intimação

28/05/2010, 12:19

Mero expediente

27/05/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 12:18

Recebimento

14/04/2010, 15:17

Recebimento

12/04/2010, 15:16

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 12:02

Intimação

05/03/2010, 15:12

Recebimento

05/03/2010, 15:12

Recebimento

09/02/2010, 10:56

Recebimento

01/02/2010, 12:32

Recebimento

01/02/2010, 12:32

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 12:15

Intimação

18/11/2009, 10:04

Mero expediente

17/11/2009, 18:04

Conclusão (para despacho)

17/11/2009, 10:04

Recebimento

30/09/2009, 13:23

Recebimento

30/09/2009, 13:23

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 09:08

Intimação

04/09/2009, 17:11

Recebimento

04/09/2009, 17:11

Recebimento

12/08/2009, 14:38

Recebimento

06/08/2009, 11:19

Remessa (outros motivos)

21/07/2009, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2009, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2009, 13:52

Mero expediente

15/06/2009, 19:52

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 13:52

Recebimento

24/04/2009, 14:31

Recebimento

24/04/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 10:24

Intimação

18/03/2009, 18:02

Mero expediente

17/03/2009, 19:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2009, 13:01

Recebimento

16/03/2009, 16:42

Por decisão judicial

28/01/2009, 17:02

Recebimento

15/01/2009, 12:50

Recebimento

12/01/2009, 12:50

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 09:22

Intimação

11/11/2008, 15:15

Mero expediente

10/11/2008, 18:15

Conclusão (para despacho)

10/11/2008, 15:15

Recebimento

17/10/2008, 16:49

Recebimento

13/10/2008, 16:49

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 10:06

Intimação

11/09/2008, 12:49

Recebimento

11/09/2008, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2008, 08:49

Mandado

03/09/2008, 14:35

Mandado

29/08/2008, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2008, 12:21

Citação

22/08/2008, 13:24

Recebimento

14/08/2008, 17:10

Recebimento

12/08/2008, 17:10

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 09:01

Intimação

18/06/2008, 18:55

Recebimento

18/06/2008, 16:59

Remessa (outros motivos)

20/05/2008, 14:00

Ato ordinatório

14/05/2008, 14:32

Mero expediente

13/05/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 14:31

Recebimento

28/04/2008, 14:41

Recebimento

25/04/2008, 14:41

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 09:35

Intimação

12/12/2007, 20:03

Ato ordinatório

06/12/2007, 15:25

deferimento

19/11/2007, 16:09

Intimação

14/11/2007, 13:14

Intimação

12/11/2007, 20:11

Mero expediente

07/11/2007, 20:11

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 17:24

Recebimento

15/10/2007, 16:58

Recebimento

15/10/2007, 16:58

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 12:38

Intimação

06/09/2007, 15:34

Ato ordinatório

06/09/2007, 15:34

Citação

12/07/2007, 13:33

Citação

09/07/2007, 19:25

Citação

09/07/2007, 19:24

Citação

09/07/2007, 19:24

Citação

03/07/2007, 14:59

Mero expediente

29/06/2007, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 13:30

Recebimento

23/04/2007, 13:04

Recebimento

23/04/2007, 13:04

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 09:49

Intimação

28/02/2007, 20:03

Mero expediente

28/02/2007, 20:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 20:02

Intimação

28/02/2007, 19:42

Mero expediente

28/02/2007, 19:41

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 19:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2007, 16:37

Mandado

08/02/2007, 18:46

Mandado

06/02/2007, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2007, 17:07

Citação

01/02/2007, 19:41

Mero expediente

30/01/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 15:19

Protocolo de Petição

19/12/2006, 16:04

Recebimento

19/12/2006, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2006, 15:35