Execução Fiscal 0000543-90.2009.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EMETERIO SANTOS EVANGELISTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR

OAB/BA 22628·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 13:28

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:19

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:52

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:08

Reativação

17/11/2023, 13:26

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:34

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:07

Autos Eliminados

29/03/2022, 14:31

Todas as movimentações(134)

Definitivo

13/02/2025, 13:28

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:19

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 01:00

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 18:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:08

Reativação

17/11/2023, 13:26

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:34

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:07

Autos Eliminados

29/03/2022, 14:31

Publicação

25/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000543-90.2009.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMETERIO SANTOS EVANGELISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR - BA22628 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMETERIO SANTOS EVANGELISTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:33

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:51

Ato ordinatório

18/01/2022, 10:41

Recebimento

31/08/2021, 11:02

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:29

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:37

Outras Decisões

13/02/2020, 14:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 14:36

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 16:30

Recebimento

11/12/2019, 16:30

Entrega em carga/vista

10/12/2019, 14:47

Publicação

04/12/2019, 10:49

Intimação

03/12/2019, 11:02

Intimação

03/10/2019, 14:06

Mero expediente

03/10/2019, 14:06

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 13:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 17:04

Recebimento

05/04/2019, 17:04

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 09:02

Intimação

07/12/2018, 10:22

Mero expediente

06/12/2018, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 10:17

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 18:28

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 18:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2018, 12:53

Mandado

19/09/2018, 15:39

Mandado

19/09/2018, 09:20

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2018, 09:20

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 18:27

Ato ordinatório

29/06/2018, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2018, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2018, 13:33

Mero expediente

17/04/2018, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 12:33

Desapensamento

28/02/2018, 12:25

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 17:43

Recebimento

01/12/2017, 16:26

Recebimento de Embargos à Execução

22/01/2016, 12:55

Apensamento

22/01/2016, 12:53

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2015, 14:50

Mandado

12/08/2015, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2015, 14:42

Mandado

02/06/2015, 14:32

Mero expediente

02/06/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 14:23

Recebimento

19/03/2015, 11:06

Recebimento

19/03/2015, 11:05

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 09:06

Intimação

09/02/2015, 19:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2014, 12:36

Mandado

12/11/2014, 21:10

Mandado

12/11/2014, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2014, 13:28

Mandado

15/09/2014, 11:13

Mero expediente

15/09/2014, 11:12

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 15:23

Recebimento

04/06/2014, 14:59

Recebimento

04/06/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:50

Intimação

02/04/2014, 10:46

Por decisão judicial

12/03/2013, 14:35

Remessa (outros motivos)

13/02/2013, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/01/2013, 14:45

Mero expediente

14/01/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/01/2013, 15:44

Recebimento

28/11/2012, 18:51

Recebimento

28/11/2012, 18:50

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 08:53

Intimação

19/07/2012, 10:02

Ato ordinatório

19/07/2012, 10:01

deferimento

15/06/2012, 11:27

Ato ordinatório

15/06/2012, 11:27

deferimento

01/06/2012, 16:16

deferimento

29/05/2012, 16:15

deferimento

29/05/2012, 16:14

Conclusão (para decisão)

25/05/2012, 17:07

Recebimento

08/05/2012, 14:24

Recebimento

08/05/2012, 14:24

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:43

Intimação

18/01/2012, 16:09

Ato ordinatório

18/01/2012, 16:08

Por decisão judicial

12/01/2011, 18:02

Ato ordinatório

12/01/2011, 18:02

deferimento

17/12/2010, 12:24

Mero expediente

17/12/2010, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 12:23

Recebimento

19/11/2010, 18:15

Recebimento

19/11/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 11:49

Intimação

01/10/2010, 18:57

Por decisão judicial

16/03/2010, 17:50

Ato ordinatório

16/03/2010, 17:50

deferimento

08/03/2010, 18:32

Mero expediente

05/03/2010, 18:31

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 12:31

Recebimento

28/01/2010, 18:04

Recebimento

28/01/2010, 18:04

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 09:16

Intimação

16/12/2009, 14:59

Recebimento

16/12/2009, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2009, 19:51

Mandado

13/10/2009, 18:13

Mandado

13/10/2009, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2009, 18:12

Mandado

20/08/2009, 09:00

Citação

20/08/2009, 09:00

Mero expediente

20/08/2009, 08:59

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 13:32

Remessa (outros motivos)

12/08/2009, 16:58

Protocolo de Petição

10/08/2009, 18:27

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2009, 13:49