Execução Fiscal 0009510-80.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

S L DA COSTA CIA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2022, 23:18

Documento (Certidão)

09/07/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:34

Expedida/Certificada

04/07/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 10:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2022, 10:28

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:35

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:09

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 01:47

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 01:47

Movimentação processual

28/03/2022, 01:47

Publicação

25/03/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009510-80.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S L DA COSTA CIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LUCIO DA COSTA JUNIOR S L DA COSTA CIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(94)

Definitivo

09/07/2022, 23:18

Documento (Certidão)

09/07/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:34

Expedida/Certificada

04/07/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 15:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 10:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2022, 10:28

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:35

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:09

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 01:47

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 01:47

Movimentação processual

28/03/2022, 01:47

Publicação

25/03/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009510-80.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S L DA COSTA CIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LUCIO DA COSTA JUNIOR S L DA COSTA CIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009510-80.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S L DA COSTA CIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LUCIO DA COSTA JUNIOR S L DA COSTA CIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:53

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 12:43

Ato ordinatório

22/03/2022, 11:15

Convenção das Partes

18/04/2007, 10:56

Mero expediente

17/04/2007, 10:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 17:43

Recebimento

12/04/2007, 17:43

Recebimento

11/04/2007, 14:10

Entrega em carga/vista

22/03/2007, 15:29

Intimação

14/03/2007, 18:19

Recebimento

14/03/2007, 18:19

Ato ordinatório

14/03/2007, 18:19

Por decisão judicial

24/02/2005, 12:58

Mero expediente

23/02/2005, 12:57

Conclusão (para despacho)

22/02/2005, 16:25

Recebimento

22/02/2005, 16:25

Recebimento

18/01/2005, 16:37

Entrega em carga/vista

14/12/2004, 17:32

Intimação

27/09/2004, 11:55

Recebimento

27/09/2004, 11:55

Convenção das Partes

26/02/2004, 17:01

Mero expediente

17/02/2004, 12:16

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 16:23

Recebimento

06/02/2004, 16:23

Recebimento

02/02/2004, 18:02

Entrega em carga/vista

22/01/2004, 12:36

Intimação

16/10/2003, 13:24

Recebimento

16/10/2003, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2003, 13:23

Mandado

27/08/2003, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2003, 15:05

Mandado

24/06/2003, 18:36

Citação

24/06/2003, 18:36

Citação

02/04/2003, 12:36

Citação

11/03/2003, 11:25

Citação

06/11/2002, 10:16

Ato ordinatório

05/11/2002, 14:19

deferimento

30/10/2002, 08:58

Mero expediente

18/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 15:46

deferimento

12/04/2002, 11:04

Mero expediente

04/04/2002, 08:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 17:49

Recebimento

17/01/2002, 17:49

Recebimento

16/01/2002, 17:45

Entrega em carga/vista

17/04/2001, 10:16

Intimação

26/10/2000, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2000, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2000, 11:10

Mandado

29/05/2000, 14:15

Mero expediente

10/04/2000, 15:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2000, 15:45

Recebimento

02/02/2000, 12:12

Remessa

01/02/2000, 12:23

Mero expediente

31/01/2000, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/10/1999, 16:32

Recebimento

14/10/1999, 16:32

Ato ordinatório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Ato ordinatório

28/05/1999, 11:31

Remessa

26/05/1999, 14:39

Intimação

08/03/1999, 14:43

Intimação

07/01/1999, 13:32

Mero expediente

07/01/1999, 12:45

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 12:37

Recebimento

09/12/1998, 17:56

Recebimento

09/12/1998, 17:17

Remessa

04/12/1998, 16:48

Citação

17/11/1998, 13:31

Citação

25/09/1998, 15:01

Mero expediente

25/09/1998, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/09/1998, 14:02

Recebimento

22/09/1998, 17:42

Remessa (outros motivos)

21/09/1998, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/1998, 15:32