Execução Fiscal 0010798-88.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RAUL SCARDUA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/04/2023, 09:58

Documento (Certidão)

12/04/2023, 09:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 14:34

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:07

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:15

Publicação

25/03/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010798-88.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAUL SCARDUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL SCARDUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:53

Todas as movimentações(259)

Definitivo

12/04/2023, 09:58

Documento (Certidão)

12/04/2023, 09:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 14:34

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:07

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:15

Publicação

25/03/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010798-88.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAUL SCARDUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL SCARDUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 09:53

Documento (Certidão)

23/03/2022, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 10:37

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:43

Por decisão judicial

01/07/2018, 18:30

Devolvidos os autos

01/07/2018, 12:17

Por decisão judicial

04/11/2015, 18:16

Outras Decisões

04/11/2015, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 12:24

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 19:00

Recebimento

13/03/2015, 16:50

Recebimento

13/03/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 08:49

Intimação

19/02/2015, 19:12

Recebimento

19/02/2015, 19:12

Ato ordinatório

03/02/2015, 19:15

deferimento

25/04/2014, 12:57

Outras Decisões

25/04/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 11:07

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

15/10/2013, 15:37

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 17:53

Intimação

01/10/2013, 11:10

Outras Decisões

17/09/2013, 11:09

Conclusão (para decisão)

16/09/2013, 12:30

Recebimento

22/05/2013, 14:05

Recebimento

22/05/2013, 14:05

Recebimento

22/05/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 08:13

Intimação

03/04/2013, 19:31

Recebimento

03/04/2013, 19:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2013, 07:23

Mandado

04/12/2012, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2012, 14:29

Mandado

03/04/2012, 12:19

Mero expediente

30/03/2012, 12:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 12:55

Recebimento

09/11/2011, 14:06

Recebimento

09/11/2011, 14:05

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 10:01

Intimação

09/09/2011, 14:27

Intimação

02/06/2011, 17:18

Mandado

23/05/2011, 15:28

Intimação

20/05/2011, 19:19

Recebimento

20/05/2011, 19:18

Intimação

16/02/2011, 14:48

Mero expediente

15/02/2011, 14:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 13:13

Recebimento

30/08/2010, 14:55

Recebimento

30/08/2010, 14:55

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 09:25

Intimação

12/08/2010, 12:16

Recebimento

12/08/2010, 12:15

Intimação

12/08/2010, 12:15

Intimação

06/05/2010, 18:00

Recebimento

06/05/2010, 18:00

Intimação

15/03/2010, 16:26

Intimação

26/02/2010, 11:08

Mero expediente

26/02/2010, 11:08

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 13:08

Recebimento

14/07/2009, 18:13

Recebimento

14/07/2009, 18:12

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 10:24

Intimação

26/01/2009, 19:34

Mero expediente

26/01/2009, 19:33

Conclusão (para despacho)

19/01/2009, 18:41

Ato ordinatório

23/07/2008, 10:48

Recebimento

23/07/2008, 10:47

Mandado

30/04/2008, 14:19

Mero expediente

30/04/2008, 14:18

Conclusão (para despacho)

24/04/2008, 18:44

deferimento

24/04/2008, 18:44

Recebimento

24/04/2008, 18:44

deferimento

22/02/2008, 15:49

Recebimento

22/02/2008, 15:49

Recebimento

30/01/2008, 15:15

Recebimento

30/01/2008, 15:14

Recebimento

30/01/2008, 15:14

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 15:15

Intimação

19/10/2007, 14:02

Recebimento

19/10/2007, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2007, 13:54

Recebimento

16/10/2007, 13:54

Recebimento

16/10/2007, 13:52

Mandado

25/09/2007, 16:52

Recebimento

20/09/2007, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2007, 18:00

Mandado

24/04/2007, 16:52

Mero expediente

16/04/2007, 09:21

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 11:16

Recebimento

13/04/2007, 11:16

Recebimento

07/02/2007, 16:43

Recebimento

07/02/2007, 16:43

Recebimento

07/02/2007, 16:43

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 10:32

Intimação

13/11/2006, 10:56

Recebimento

19/10/2006, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2006, 13:59

Recebimento

24/08/2006, 11:46

Mandado

10/08/2006, 18:09

Recebimento

03/08/2006, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2006, 16:13

Mandado

16/12/2005, 17:27

Mero expediente

09/12/2005, 18:58

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 12:48

Recebimento

22/11/2005, 12:48

Intimação

14/11/2005, 18:45

Leilão ou Praça

14/11/2005, 18:43

Recebimento

14/11/2005, 18:43

Leilão ou Praça

07/10/2005, 15:50

Mero expediente

28/09/2005, 19:34

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 18:25

Recebimento

20/09/2005, 18:25

Ato ordinatório

11/05/2005, 14:43

Recebimento

09/05/2005, 19:28

Recebimento

09/05/2005, 19:28

Recebimento

06/05/2005, 19:28

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 12:25

Intimação

10/03/2005, 15:21

Ato ordinatório

10/03/2005, 15:21

Recebimento

10/03/2005, 15:20

Intimação

27/01/2005, 11:31

Recebimento

27/01/2005, 11:31

Intimação

27/01/2005, 11:30

Intimação

26/11/2004, 13:28

Recebimento

25/11/2004, 13:05

Intimação

25/11/2004, 13:05

Intimação

03/09/2004, 17:31

Mero expediente

31/08/2004, 20:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 12:25

deferimento

09/07/2004, 13:56

Recebimento

25/06/2004, 18:23

Recebimento

11/06/2004, 17:08

Recebimento

11/06/2004, 17:05

Recebimento

11/06/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 15:52

Recebimento

23/03/2004, 17:23

Intimação

03/02/2004, 18:11

Recebimento

03/02/2004, 18:11

Por decisão judicial

24/07/2003, 15:47

Recebimento

18/07/2003, 16:53

Recebimento

18/06/2003, 18:02

Recebimento

18/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 16:36

Intimação

02/06/2003, 16:59

Devolvidos os autos

14/05/2003, 18:44

Por decisão judicial

23/04/2003, 10:39

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2003, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2003, 18:25

Recebimento

14/01/2003, 18:52

Ato ordinatório

27/11/2002, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2002, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2002, 17:51

Mero expediente

10/10/2002, 16:12

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 14:14

Recebimento

13/08/2002, 10:41

Recebimento

13/08/2002, 10:41

Entrega em carga/vista

29/07/2002, 15:26

Intimação

16/07/2002, 13:02

Recebimento

12/07/2002, 19:21

Devolvidos os autos

12/07/2002, 19:21

Intimação

09/07/2002, 17:23

Recebimento

03/07/2002, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2002, 14:53

Ato ordinatório

11/06/2002, 14:53

Ato ordinatório

03/05/2002, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2002, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2002, 18:56

Mero expediente

04/03/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2002, 12:47

Recebimento

24/01/2002, 15:02

Recebimento

24/01/2002, 01:50

Entrega em carga/vista

21/01/2002, 10:22

Intimação

15/01/2002, 17:56

Mero expediente

15/01/2002, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 18:20

Recebimento

14/11/2001, 17:45

Recebimento

14/11/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 18:16

Recebimento

09/11/2001, 18:16

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 09:55

Intimação

16/10/2001, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2001, 14:02

Intimação

05/09/2001, 13:38

Mero expediente

05/09/2001, 13:38

Conclusão (para despacho)

11/07/2001, 12:09

Recebimento

11/07/2001, 11:00

Entrega em carga/vista

08/06/2001, 17:32

Entrega em carga/vista

08/06/2001, 16:42

Intimação

24/04/2001, 14:23

Mandado

21/03/2001, 13:22

Mandado

23/01/2001, 11:40

Mero expediente

23/01/2001, 11:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2000, 14:34

Recebimento

17/11/2000, 10:35

Entrega em carga/vista

31/10/2000, 09:16

Intimação

16/08/2000, 11:30

Mero expediente

16/08/2000, 11:30

Conclusão (para despacho)

08/08/2000, 17:15

Recebimento

27/06/2000, 17:41

Recebimento

25/05/2000, 13:05

Entrega em carga/vista

05/05/2000, 14:55

Intimação

10/03/2000, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2000, 18:53

Mandado

13/12/1999, 15:46

Mero expediente

13/12/1999, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/12/1999, 15:46

Mandado

04/08/1999, 19:03

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

19/05/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 15:57

Intimação

07/05/1999, 18:19

Mero expediente

30/04/1999, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/04/1999, 20:00

Por decisão judicial

08/02/1999, 15:15

Recebimento

18/01/1999, 18:55

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 13:34

Intimação

17/12/1998, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/1998, 18:51

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/1998, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

17/11/1998, 13:33

Mandado

31/07/1998, 10:52

Mero expediente

21/05/1998, 11:29

Conclusão (para despacho)

19/05/1998, 13:53

Recebimento

12/03/1998, 15:58

Entrega em carga/vista

16/01/1998, 16:25

Intimação

13/01/1998, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/1997, 13:30

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/1997, 22:25

Mero expediente

15/10/1997, 17:14

Conclusão (para decisão)

19/08/1997, 18:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/06/1997, 17:03

Ato ordinatório

12/06/1997, 13:26

Ato ordinatório

03/06/1997, 11:49

Ato ordinatório

22/05/1997, 18:47

Ato ordinatório

19/03/1997, 13:35

Ato ordinatório

23/01/1997, 18:52

Ato ordinatório

12/12/1996, 18:39

Ato ordinatório

09/10/1996, 18:13

Recebimento

30/09/1996, 15:28

Conclusão (para despacho)

27/09/1996, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/08/1996, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/1996, 16:55