Execução Fiscal 0012979-64.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

GENEROS ALIMENTICIOS ATAIDE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/09/2023, 17:30

Documento (Certidão)

02/03/2023, 17:46

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:03

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:43

Documento (Certidão)

10/10/2022, 14:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 09:07

Documento (Certidão)

28/09/2022, 12:59

Mero expediente

28/09/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 10:42

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:02

Publicação

25/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012979-64.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENEROS ALIMENTICIOS ATAIDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENEROS ALIMENTICIOS ATAIDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(82)

Definitivo

05/09/2023, 17:30

Documento (Certidão)

02/03/2023, 17:46

Decurso de Prazo

13/12/2022, 04:03

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 14:43

Documento (Certidão)

10/10/2022, 14:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 09:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 09:07

Documento (Certidão)

28/09/2022, 12:59

Mero expediente

28/09/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 10:42

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:02

Publicação

25/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012979-64.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GENEROS ALIMENTICIOS ATAIDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENEROS ALIMENTICIOS ATAIDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:30

Documento (Certidão)

23/03/2022, 10:30

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 16:09

Ato ordinatório

04/10/2021, 09:12

Recebimento

04/10/2021, 09:12

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 10:26

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:56

Provisório

15/06/2016, 16:38

Outras Decisões

15/06/2016, 16:29

Conclusão (para decisão)

15/06/2016, 16:29

Recebimento

27/05/2016, 13:23

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 09:36

Intimação

19/05/2016, 15:52

Recebimento

19/05/2016, 15:52

Recebimento

02/02/2016, 12:50

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 10:30

Intimação

26/01/2016, 11:44

Ato ordinatório

26/01/2016, 11:44

Citação

16/10/2015, 14:01

Citação

16/10/2015, 14:01

Citação

14/10/2015, 13:29

Citação

14/10/2015, 13:29

Citação

19/05/2015, 17:26

Mero expediente

19/05/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 17:26

Recebimento

23/01/2015, 10:51

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:20

Intimação

14/01/2015, 15:34

Recebimento

14/01/2015, 15:33

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2014, 17:16

Mandado

06/08/2014, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2014, 12:03

Mandado

14/07/2014, 13:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Mandado

06/05/2013, 09:39

Citação

06/05/2013, 09:39

Mero expediente

23/04/2013, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:00

deferimento

01/04/2013, 10:31

Citação

26/02/2013, 11:26

Citação

12/11/2012, 00:00

Citação

09/07/2012, 10:45

Citação

09/07/2012, 10:45

Outras Decisões

05/06/2012, 19:21

Conclusão (para decisão)

05/06/2012, 18:33

Recebimento

15/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:11

Intimação

28/02/2012, 17:22

Mero expediente

09/02/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 09:10

deferimento

01/02/2012, 12:43

deferimento

27/07/2011, 11:10

Recebimento

22/04/2010, 10:25

Recebimento

12/08/2009, 14:10

Recebimento

12/08/2009, 14:10

Entrega em carga/vista

15/07/2009, 10:49

Intimação

26/06/2009, 08:03

Mero expediente

22/06/2009, 08:15

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 08:10

Protocolo de Petição

22/06/2009, 08:05

Recebimento

22/06/2009, 08:00

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2007, 13:51