Execução Fiscal 0009503-16.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS FRANCISCO CRUZ VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/07/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 14:20

Outras Decisões

17/07/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 09:19

Conclusão

17/07/2024, 09:19

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:43

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 16:25

Mero expediente

11/07/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 13:22

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 12:19

Todas as movimentações(174)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/07/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 14:20

Outras Decisões

17/07/2024, 14:20

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 09:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Conclusão

17/07/2024, 09:19

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:43

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 16:25

Mero expediente

11/07/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 13:22

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 12:19

Documento (Certidão)

16/11/2022, 21:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2022, 10:16

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 19:57

Publicação

25/03/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009503-16.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GEOHIDRO ENGENHARIA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA9676 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS FRANCISCO CRUZ VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:21

Documento (Certidão)

23/03/2022, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:03

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:43

Por decisão judicial

10/11/2015, 14:21

Outras Decisões

10/11/2015, 14:20

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 11:43

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 19:00

Recebimento

02/03/2015, 14:58

Recebimento

02/03/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

09/12/2014, 08:39

Intimação

05/12/2014, 14:32

Outras Decisões

05/12/2014, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 13:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 19:00

Recebimento

16/05/2014, 15:11

Recebimento

16/05/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 09:01

Intimação

29/04/2014, 18:12

Recebimento

29/04/2014, 18:12

Convenção das Partes

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

08/08/2012, 17:28

Recebimento

29/06/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 08:29

Intimação

22/06/2012, 15:31

Mero expediente

21/06/2012, 19:31

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 16:19

Recebimento

12/08/2011, 17:32

Recebimento

12/08/2011, 17:32

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 09:44

Recebimento

05/08/2011, 11:14

Intimação

18/07/2011, 14:19

Mero expediente

15/07/2011, 18:49

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 22:05

Recebimento

14/12/2009, 18:31

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 07:39

Intimação

23/09/2009, 16:03

Outras Decisões

23/09/2009, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2009, 16:02

Provisório

14/09/2001, 17:02

Recebimento

13/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

06/08/2001, 16:32

Intimação

19/07/2001, 19:04

Ato ordinatório

19/07/2001, 19:04

Publicação

29/06/2001, 19:40

Intimação

28/06/2001, 14:24

Intimação

23/05/2001, 13:42

Outras Decisões

15/05/2001, 13:51

Conclusão (para decisão)

08/05/2001, 08:38

Recebimento

17/04/2001, 09:46

Recebimento

09/04/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

02/04/2001, 11:23

Intimação

16/03/2001, 14:24

Ato ordinatório

16/03/2001, 14:23

Ato ordinatório

16/03/2001, 14:23

Mero expediente

13/03/2001, 14:58

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 08:22

Recebimento

28/02/2001, 14:09

Recebimento

01/02/2001, 19:05

Recebimento

23/01/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 14:37

Intimação

13/12/2000, 12:17

Ato ordinatório

13/12/2000, 12:17

Convenção das Partes

09/02/2000, 17:34

Outras Decisões

04/02/2000, 15:50

Conclusão (para decisão)

01/02/2000, 16:54

Recebimento

28/01/2000, 16:22

Entrega em carga/vista

11/10/1999, 16:40

Intimação

08/10/1999, 16:51

Mero expediente

08/10/1999, 09:54

Conclusão (para despacho)

08/10/1999, 08:40

Ato ordinatório

01/09/1999, 15:39

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

25/05/1999, 14:14

Recebimento

24/05/1999, 18:41

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 12:27

Intimação

05/05/1999, 15:20

Mero expediente

05/05/1999, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/05/1999, 16:23

Recebimento

23/04/1999, 19:03

Recebimento

23/04/1999, 15:25

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 10:41

Recebimento

12/04/1999, 17:26

Intimação

10/03/1999, 10:47

Outros auxiliares de justiça

10/03/1999, 10:47

Ato ordinatório

10/03/1999, 10:47

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/1999, 10:47

Mero expediente

03/03/1999, 16:10

Conclusão (para despacho)

01/03/1999, 14:26

Recebimento

24/02/1999, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

10/02/1999, 15:31

Mero expediente

10/02/1999, 15:31

Conclusão (para despacho)

08/02/1999, 14:39

Recebimento

02/02/1999, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

01/12/1998, 14:14

Mandado

17/11/1998, 16:56

Mero expediente

17/11/1998, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/11/1998, 13:44

Recebimento

11/11/1998, 13:02

Recebimento

10/11/1998, 12:06

Entrega em carga/vista

06/11/1998, 10:08

Intimação

03/11/1998, 12:37

Mero expediente

29/10/1998, 14:15

Conclusão (para despacho)

26/10/1998, 18:30

Recebimento

22/10/1998, 12:03

Ato ordinatório

22/10/1998, 12:03

Intimação

07/10/1998, 18:50

Intimação

15/09/1998, 13:19

Intimação

15/09/1998, 13:19

Intimação

13/07/1998, 17:54

Mero expediente

13/07/1998, 16:04

Conclusão (para decisão)

13/07/1998, 10:34

Mandado

07/07/1998, 14:00

Mero expediente

07/07/1998, 12:30

Conclusão (para despacho)

07/07/1998, 10:30

Mandado

14/05/1998, 18:13

Entrega em carga/vista

08/05/1998, 13:42

Intimação

30/04/1998, 16:14

Citação

02/04/1998, 08:56

Citação

22/01/1998, 16:55

Intimação

07/01/1998, 18:55

Remessa (outros motivos)

11/12/1997, 11:21

Mero expediente

10/12/1997, 18:04

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 14:35

Ato ordinatório

28/11/1997, 12:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/09/1997, 12:47

Entrega em carga/vista

08/09/1997, 18:53

Conclusão (para despacho)

03/09/1997, 15:00

Ato ordinatório

29/08/1997, 18:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/08/1997, 12:57

Entrega em carga/vista

07/08/1997, 18:58

Conclusão (para despacho)

05/08/1997, 17:18

Ato ordinatório

05/08/1997, 13:10

Ato ordinatório

31/07/1997, 18:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/1997, 17:08

Entrega em carga/vista

13/05/1997, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 13:14

Ato ordinatório

12/05/1997, 15:23

Recebimento

30/04/1997, 15:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/03/1997, 13:37

Entrega em carga/vista

12/03/1997, 13:10

Mandado

24/01/1997, 10:41

Ato ordinatório

21/01/1997, 15:03

Ato ordinatório

18/12/1996, 14:45

Ato ordinatório

31/10/1996, 18:00

Ato ordinatório

14/08/1996, 15:43

Conclusão (para despacho)

07/08/1996, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/1996, 17:12