Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045818-70.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 19ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DE ASSIS

OAB/MG 39666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 10:40

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:07

Documento (Certidão)

17/05/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 19:32

Mero expediente

09/05/2022, 19:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 13:59

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:54

Publicação

29/03/2022, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO DE ASSIS - MG39666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: ".... dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias...." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 19ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: Juiz Substituto: MARCELO AGUIAR MACHADO Dir. Secret.: ILTON JOSÉ COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0045818-70.2011.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:31

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 10:40

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:07

Documento (Certidão)

17/05/2022, 09:32

Documentos

Intimação polo ativo

•24/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 19:32

Mero expediente

09/05/2022, 19:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 13:59

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 14:54

Publicação

29/03/2022, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO DE ASSIS - MG39666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: ".... dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias...." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 19ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: Juiz Substituto: MARCELO AGUIAR MACHADO Dir. Secret.: ILTON JOSÉ COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0045818-70.2011.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 10:30

Documento (Certidão)

23/03/2022, 10:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2021, 18:05

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:28

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:10

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:41

Publicação

17/06/2021, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045818-70.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) CARLOS VITOR DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) VALKIRIA REGINA DA SILVA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) SUELI DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045818-70.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) CARLOS VITOR DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) VALKIRIA REGINA DA SILVA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) SUELI DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045818-70.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) CARLOS VITOR DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) VALKIRIA REGINA DA SILVA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) SUELI DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045818-70.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) CARLOS VITOR DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) VALKIRIA REGINA DA SILVA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) SUELI DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045818-70.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) CARLOS VITOR DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) VALKIRIA REGINA DA SILVA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) SUELI DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045818-70.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) EDNEA APARECIDA DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) CARLOS VITOR DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) VALKIRIA REGINA DA SILVA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) SUELI DE FATIMA FERREIRA OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) RAIMUNDO DONIZETI DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE ASSIS - (OAB: MG39666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 21:54

Documento (Certidão)

15/06/2021, 21:53

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 21:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2021, 05:23

Ato ordinatório

19/04/2021, 18:51

Ato ordinatório

19/04/2021, 18:51

Ato ordinatório

19/04/2021, 18:50

Remessa (outros motivos)

17/02/2021, 16:51

Ato ordinatório

17/02/2021, 16:48

Recebimento de Embargos à Execução

08/11/2013, 16:34

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 16:32

Recebimento de Embargos à Execução

10/09/2012, 15:42

Mero expediente

06/09/2012, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/09/2012, 15:57

Recebimento

02/05/2012, 18:46

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 07:54

Ato ordinatório

19/04/2012, 16:23

deferimento

12/03/2012, 09:47

Recebimento

07/03/2012, 13:28

Entrega em carga/vista

08/02/2012, 09:02

Ato ordinatório

01/02/2012, 19:12

Intimação

01/02/2012, 19:12

Citação

01/02/2012, 19:11

Citação

26/01/2012, 18:47

Citação

25/01/2012, 14:35

Citação

19/12/2011, 15:21

Citação

19/12/2011, 15:21

Mero expediente

13/12/2011, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 12:43

Recebimento

30/08/2011, 12:43

Remessa (outros motivos)

29/08/2011, 10:09

Protocolo de Petição

29/08/2011, 10:09

Distribuição (dependência)

26/08/2011, 17:50

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2021, 00:00