Execução Fiscal 0016324-38.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/04/2024, 12:56

Documento (Certidão)

03/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 18:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 17:04

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

09/06/2023, 16:23

Mero expediente

09/06/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:10

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:24

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:04

Todas as movimentações(47)

Definitivo

03/04/2024, 12:56

Documento (Certidão)

03/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 18:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/08/2023, 18:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 17:04

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

09/06/2023, 16:23

Mero expediente

09/06/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:10

Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:24

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:04

Publicação

25/03/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016324-38.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 11:16

Expedida/certificada

23/03/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 11:16

Documento (Certidão)

23/03/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 11:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 12:13

Ato ordinatório

16/07/2021, 09:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:53

Por decisão judicial

16/05/2012, 14:21

Outras Decisões

09/05/2012, 15:24

Conclusão (para decisão)

09/05/2012, 15:24

Recebimento

28/03/2012, 12:13

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 08:37

Intimação

17/02/2012, 19:04

Mero expediente

10/02/2012, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 17:23

deferimento

01/02/2012, 17:23

deferimento

27/07/2011, 10:25

Recebimento

19/04/2010, 11:30

Recebimento

15/07/2009, 13:32

Recebimento

15/07/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 10:34

Intimação

17/06/2009, 14:47

Mero expediente

16/06/2009, 08:15

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 08:10

Protocolo de Petição

16/06/2009, 08:05

Recebimento

16/06/2009, 08:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2007, 15:54