Monitória 1001540-10.2019.4.01.3307 - TRF1

Monitória 1001540-10.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:01

Publicação

22/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:05

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1001540-10.2019.4.01.3307. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: CLAUDIO ALVES LIMA FINALIDADE:CITAÇÃO do RÉU CLAUDIO ALVES LIMA( CPF 655.656.305-68 ),nos termos dos art. 256,II e 257, ambos do CPC, a fim de, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento da importância mencionada na inicial bem como no pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ficando, nesta hipótese, isento(s) de custas, ou oferecer(em) embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo para pagamento da quantia certa aludida, nos termos do art. 701, §2º e 702 do CPC. Será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Rua Ministro Hermes Lima, s/nº, Loteamento Cidade Universitária, Bairro Candeias, Vitória da Conquista. Vitória da Conquista, 17 de junho de 2026. RAFAEL IANNER SILVA JUIZ FEDERAL Citação - 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Rua Ministro Hermes Lima, s/nº, Loteamento Cidade Universitária, Bairro Candeias, Vitória da Conquista/BA, CEP.: 45029 260 - TEL.: (77)3423 8900 Expediente externo de segunda a sexta das 9:00h às 18:00h EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS AÇÃO MONITÓRIA

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 09:07

Expedição de documento (Edital)

17/06/2026, 18:04

Publicação

03/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001540-10.2019.4.01.3307. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO - BA11731 e CLAUDIO FERREIRA DE MELO - BA21602 POLO PASSIVO: CLAUDIO ALVES LIMA DESPACHO Defiro o quanto requerido pela Caixa Econômica Federal no Id. 2250041294. Cite-se a parte Ré por edital, nos termos do art. 256, II e 257, ambos do CPC, a fim de, querendo, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da importância mencionada na inicial bem como no pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ficando, nesta hipótese, isento de custas, ou oferecer embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo para pagamento da quantia certa aludida, nos termos do art. 701, §2º e 702 do CPC. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias. Faça constar no respectivo edital que será nomeado curador especial em caso de revelia. Determino a publicação no Diário de Justiça Eletrônico tendo em vista a inexistência de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 14, da Resolução 234, do CNJ. Vitória da Conquista, Bahia. {Assinado eletronicamente}

02/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 10:56

Mero expediente

01/06/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 09:35

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:03

Documentos

Citação

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001540-10.2019.4.01.3307. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO - BA11731 e CLAUDIO FERREIRA DE MELO - BA21602 POLO PASSIVO: CLAUDIO ALVES LIMA DESPACHO Consta da certidão de ID 2187220945, "que em 20 de agosto de 2019 foi tentada a citação do réu no endereço indicado pela CEF na petição inicial, Rua Izauro Pereira Silva, nº 139, apto. 01, Clerolândia, Itapetinga/BA, CEP 45700-000, restando frustrada a diligência, conforme certidão do oficial de justiça (Id. 129903870, pág. 12). Em 04 de março de 2020, foi determinada pesquisa de endereços nos sistemas BACENJUD, Oracle da Justiça Federal (base INFOJUD) e SIEL. No Oracle/INFOJUD, foi localizado o endereço Av. Wilson Martins, nº 63, casa, Bairro Américo Nogueira, Itapetinga/BA (Id. 217712873). No Sisbajud, constavam diversos endereços (Id. 217712874), razão pela qual a CEF foi intimada a indicar o local para nova tentativa de citação. No Id. 290442889, a CEF informou o endereço Rua Carmosina, nº 13, Cidade Nova, CEP 04031-511, Salvador/BA, onde a diligência também restou infrutífera (Id. 764815966). Posteriormente, no Id. 841120095, a CEF voltou a indicar o endereço Avenida Wilson Martins, nº 63, casa, Américo Nogueira, Itapetinga/BA, CEP 45700-000. Diante das tentativas frustradas, procedeu-se à citação por edital, com a nomeação da Defensoria Pública da União como curadora especial. Contudo, a citação por edital foi declarada nula (Id. 1427025794). Em seguida, foi proferido despacho determinando nova pesquisa de dados via Sistema Oracle/INFOJUD, indeferindo as pesquisas pelo RENAJUD (por não fornecer endereço de proprietário de veículo) e os ofícios a concessionárias de serviços públicos, com fundamento de que tais diligências podem ser realizadas diretamente pela parte interessada, nos termos do art. 5º, incisos XIV, XXXIII e XXXIV, “a”, da Constituição Federal. Nova pesquisa no Oracle foi realizada (Id. 1496598895). Em 12 de abril de 2023, a CEF requereu nova tentativa de citação no endereço Avenida Wilson Martins, nº 63, casa, Américo Nogueira, Itapetinga/BA, a qual também não obteve êxito (Ids. 1674264475 e 1923125656, pág. 3). Em 20 de fevereiro de 2024, a CEF solicitou pesquisas nos sistemas SIEL, BACENJUD, INFOJUD e ORACLE, pedido que foi deferido (Id. 2137208251). Realizaram-se, então, tentativas de citação nos endereços Rua Tenente José Virgílio, nº 13, casa, Itapuã, e Rua de Fátima, nº 370, Pedro Jerônimo, Itabuna/BA, CEP 45600-000, ambas sem sucesso, conforme Ids. 2182281916 e 2197954483. Por fim, em 02 de outubro de 2025, a CEF requereu, pela quarta vez, a realização de pesquisa nos sistemas SIEL, BACENJUD, INFOJUD e ORACLE, a fim de tentar novamente localizar o réu (Id. 2213941138).". Diante das diversas tentantivas frustradas de citação, intime-se a CEF para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender pertinente, tendo em vista que é ônus do autor promover a citação (art. 240, § 2º, do Código de Processo Civil) e que é vedado ao juiz, de ofício, determinar a citação do réu por edital, sob pena de afronta ao princípio da inércia da jurisdição. VITÓRIA DA CONQUISTA, data no rodapé.

02/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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Publicação

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