Execução Fiscal 0036171-12.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

EDEN RAFAEL LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/08/2022, 09:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:42

Publicação

25/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036171-12.2015.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:EDEN RAFAEL LACERDA e outros DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de fl. 80, ID 52271946, devendo, na ocasião, informar novo endereço para o cumprimento da diligência. Cumprida a determinação supra, expeça-se mandado/para fins de citação e demais atos expropriatórios em desfavor do executado. Após, vista ao exequente. BELO HORIZONTE, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal - 25ª Vara/SJMG

24/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:01

Documento (Certidão)

23/03/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:01

Mero expediente

23/03/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 15:15

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:28

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 16:20

Publicação

04/05/2021, 03:45

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 09:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/08/2022, 09:26

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:42

Publicação

25/03/2022, 02:33

Documentos

•24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036171-12.2015.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:EDEN RAFAEL LACERDA e outros DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de fl. 80, ID 52271946, devendo, na ocasião, informar novo endereço para o cumprimento da diligência. Cumprida a determinação supra, expeça-se mandado/para fins de citação e demais atos expropriatórios em desfavor do executado. Após, vista ao exequente. BELO HORIZONTE, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal - 25ª Vara/SJMG

24/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:01

Documento (Certidão)

23/03/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:01

Mero expediente

23/03/2022, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 15:15

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:28

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 16:20

Publicação

04/05/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036171-12.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: EDEN RAFAEL LACERDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEN RAFAEL LACERDA JOSE CARLOS DA CONCEICAO SLM COMERCIO DE REFEICOES E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036171-12.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: EDEN RAFAEL LACERDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEN RAFAEL LACERDA JOSE CARLOS DA CONCEICAO SLM COMERCIO DE REFEICOES E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036171-12.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: EDEN RAFAEL LACERDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDEN RAFAEL LACERDA JOSE CARLOS DA CONCEICAO SLM COMERCIO DE REFEICOES E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 13:21

Documento (Certidão)

30/04/2021, 13:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/12/2020, 11:47

Ato ordinatório

04/12/2020, 10:47

Mandado (entregue ao destinatário)

24/11/2020, 10:47

Mandado

06/03/2020, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2020, 18:48

Mandado

20/05/2019, 18:43

Ato ordinatório

20/05/2019, 18:43

deferimento

09/05/2019, 17:01

Outras Decisões

09/05/2019, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 18:30

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 16:17

Recebimento

05/04/2018, 10:21

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:07

Intimação

16/03/2018, 18:32

Mero expediente

16/03/2018, 18:32

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 11:35

Recebimento

18/07/2017, 19:18

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:12

Intimação

06/07/2017, 17:02

Ato ordinatório

06/07/2017, 17:02

deferimento

23/05/2017, 17:59

Ato ordinatório

23/05/2017, 17:59

deferimento

22/05/2017, 16:46

Ato ordinatório

22/05/2017, 16:46

deferimento

17/05/2017, 15:21

Outras Decisões

17/05/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 16:38

Recebimento

23/08/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 09:47

Intimação

10/08/2016, 16:08

Recebimento

10/08/2016, 15:13

Ato ordinatório

10/08/2016, 15:13

Citação

17/05/2016, 13:07

Citação

17/05/2016, 13:07

Citação

17/05/2016, 13:07

Citação

12/05/2016, 15:09

Citação

30/03/2016, 13:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2016, 13:22

Mandado

04/03/2016, 17:33

Mandado

06/11/2015, 19:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2015, 19:08

Mandado

06/10/2015, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2015, 10:50

Mandado

25/09/2015, 10:50

Citação

09/09/2015, 16:07

Mero expediente

09/09/2015, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 14:02

Recebimento

08/07/2015, 14:02

Remessa (outros motivos)

07/07/2015, 13:42

Protocolo de Petição

07/07/2015, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2015, 16:59

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/05/2021, 00:00