Execução Fiscal 0007174-67.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2010

Valor da Causa

R$ 40.435,49

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VERA LUCIA LOPES MELLER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de consulta

29/02/2024, 18:43

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 13:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/10/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 22:08

Processo Desarquivado

29/09/2023, 22:07

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA LOPES MELLER em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Decorrido prazo de V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:58

Arquivado Provisoramente

12/02/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 15:32

Juntada de manifestação

12/02/2021, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 16:28

Todas as movimentações(142)

Juntada de consulta

29/02/2024, 18:43

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 13:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/10/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 22:08

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2023, 13:23

Despacho

•12/02/2021, 15:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo Desarquivado

29/09/2023, 22:07

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:12

Decorrido prazo de VERA LUCIA LOPES MELLER em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Decorrido prazo de V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:58

Arquivado Provisoramente

12/02/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 15:32

Juntada de manifestação

12/02/2021, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 16:28

Juntada de volume

09/02/2021, 16:25

Desentranhado o documento

09/02/2021, 16:22

Desentranhado o documento

09/02/2021, 16:22

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007174-67.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA LOPES MELLER V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007174-67.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA LOPES MELLER V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007174-67.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA LOPES MELLER V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007174-67.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA LOPES MELLER V. T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 19:58

Juntada de volume

05/02/2021, 19:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ DEZEMBRO DE 2020

16/12/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATÉ DEZEMBRO DE 2020

16/12/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 01 (UM) ANO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE, POR 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 2º, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

06/12/2019, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 321509 - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO ART. 40 DA L. 6.830/80, E APÓS, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PELO PRAZO DE 5 ANOS.

06/09/2019, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN - PEDINDO VISTA DOS AUTOS

19/08/2019, 18:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/07/2016, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2016, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301606 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

05/05/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

22/04/2016, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/04/2016, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ MARÇO DE 2016

09/11/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2015, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302890 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

10/08/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2015, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA

06/08/2015, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/07/2015, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2015, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301613 - PFN - SOLICITANDO BACENJUD

12/05/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

29/04/2015, 19:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/02/2015, 18:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/01/2015, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÀS FLS. 245/248, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA SOBRE O VEÍCULO PALCA HSF 1525, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA V.T. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 248. TODAVIA, DA ANÁLISE DAQUELE ENDEREÇO, VERIFICO QUE JÁ FORAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS, COMO SE CONSTATA ÀS FLS. 63 E 242/248. ASSIM, OBJETIVANDO DAR PROVIMENTO ÚTIL AO PROCESSO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA DO VEÍCULO PLACA HSF 1525, CUJA DILIGENCIA DEVERÁ DEVERÁ SER REALIZADA NO ENDEREÇO, DESCRITO À FL. 112, DE VERA LÚCIA LOPES MELLER, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXECUTADA E TAMBÉM EXECUTADA NESTE AUTOS. INTIME-SE.

07/01/2015, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303624 - FAZENDA NACIONAL - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

04/09/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ERICK COSTA GOMES.

01/09/2014, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 243.

28/08/2014, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/06/2014, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

05/05/2014, 12:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO AO EXECUTADO.

01/04/2014, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, DE TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. EFETUADA A PENHORA, INTIME A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM UM DOS ENDEREÇOS FORNECIDOS À FL. 236.

11/03/2014, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS EM 23.01.2014

19/02/2014, 20:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 305118

13/12/2013, 21:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

12/12/2013, 20:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD E RENAJUD - DILIGÊNCIAS NEGATIVAS

04/12/2013, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/11/2013, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302641 FN SOLICITA A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD.

17/07/2013, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

27/06/2013, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2013, 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

13/06/2013, 20:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE COM O PRAZO DE SUSPENSÃO EXAURIDO.

06/06/2013, 20:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JUNHO DE 2013.

11/06/2012, 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012, 19:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO MATHEUS BRAGA

31/05/2012, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI Nº 6.830/80, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, DIGA O EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIME-SE.

02/05/2012, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2012, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301065. A FAZENDA NACIONAL REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR UM ANO.

15/03/2012, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2012, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007174-67.2010.4.01.3000, FLS. 218/219. INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CÓPIA ATUALIZADA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BEM DESCRITO À FL. 167, EXPEDIDA PELA SERVENTIA DE IMÓVEIS. INTIME-SE.

07/02/2012, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2012, 20:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 305318 INTERPONDO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

18/01/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2011, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

28/11/2011, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O pedido de penhora sobre direitos que a parte executada possua, constitui medida excepcional, condicionada à comprovação pelo credor de que esgotou todos os meios disponíveis para localização de outros bens da executada, passíveis de penhora ou de que as diligências de sua competência foram efetuadas e restaram infrutíferas. No entanto, nos presentes autos, não há comprovação de que tais providências foram tomadas, assim, indefiro o pedido da exequente, nos termos do art. 655, VII, do CPC. Dessa forma, manifeste-se a Fazenda Nacional, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento da presente execução. Intime-se.

24/11/2011, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304451. A FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA DE DIREITOS...

18/10/2011, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA E POSITIVA

23/09/2011, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO RETRO REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS

20/09/2011, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 303760 SOLICITANDO BACENJUD.

13/09/2011, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2011, 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO SR. RIVALDAVIO

01/09/2011, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

30/08/2011, 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO DÉBITO FISCAL.

26/08/2011, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 05.07.2011.

05/07/2011, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/06/2011, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA, V T EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

01/06/2011, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2011, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301548 REQUERENDO REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE DE VALORES.

02/05/2011, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2011, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 114.

18/04/2011, 00:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2011, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 08:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2011, 12:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VERA LÚCIA LOPES MELLER

10/01/2011, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA SÚMULA DE NÚMERO 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES, E ANTE A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 64, ATESTANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO COMERCIAL, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO VERA LÚCIA LOPES MELLER, CPF: 488.131.259-68, CONFORME REQUERIDO.APÓS, CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 68.INTIME-SE.

14/12/2010, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2010, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304625. A FN REQUER A INCLUSÃO DE VERA LUCIA LOPES NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA...

09/11/2010, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO ESTAGIÁRIO RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLANDA.

07/10/2010, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 64.

05/10/2010, 14:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/09/2010, 08:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2010, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À EXECUTADA, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 52.

20/09/2010, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303612. A FN REQER A CITAÇÃO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DA EMPRESA EXECUTADA.

03/09/2010, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2010, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO(S) ENVELOPE (S) E FL(S0. (...0

20/08/2010, 15:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/08/2010, 08:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2010, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou nomearem bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, tudo nos termos do art. 7° e seus incisos, c/c o art. 8° da Lei n° 6.830/80.

26/07/2010, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2010, 19:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO DA CLASSE.

01/07/2010, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2010, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2010, 13:24