Execução Fiscal 0000582-98.2016.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

A C DE S PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:08

Definitivo

06/11/2024, 09:35

Documento (Certidão)

06/11/2024, 09:35

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:43

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:32

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:26

Conclusão

23/08/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 13:19

Reativação

20/08/2024, 13:19

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:02

Publicação

25/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000582-98.2016.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A C DE S PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C DE S PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:08

Definitivo

06/11/2024, 09:35

Documento (Certidão)

06/11/2024, 09:35

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:43

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:32

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:26

Conclusão

23/08/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 13:19

Reativação

20/08/2024, 13:19

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:02

Publicação

25/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000582-98.2016.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A C DE S PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C DE S PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 15:32

Mero expediente

23/03/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:01

Documento (Certidão)

23/03/2022, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 11:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 18:19

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:55

Por decisão judicial

03/04/2017, 10:44

Recebimento

27/03/2017, 10:50

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 14:05

Recebimento

13/03/2017, 14:04

Outras Decisões

21/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 13:04

Recebimento

16/11/2016, 16:29

Citação

06/10/2016, 09:29

Citação

25/08/2016, 11:54

Citação

22/08/2016, 11:15

Recebimento

22/08/2016, 11:15

Citação

24/06/2016, 16:07

Mero expediente

23/06/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 11:43

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 10:15

Recebimento

17/02/2016, 10:15

Remessa (outros motivos)

16/02/2016, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 12:26