Execução Fiscal 0002179-05.2016.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

CARMELITA A BARROS - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:32

Definitivo

14/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:30

Documento (Certidão)

05/10/2022, 14:50

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:41

Publicação

13/09/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002179-05.2016.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: CARMELITA A BARROS - EPP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO A reunião de processos contra o mesmo devedor constitui faculdade do julgador, conforme se depreende do disposto no art. 28 da Lei nº 6.830/80 e enunciado nº 515 da Súmula do STJ. Nesse sentido, considerando o pedido da exequente, DETERMINO a reunião dos presentes autos à Execução Fiscal nº 3356-09.2013.4.01.3904, que passará a tramitar como principal e onde os atos processuais serão executados. Proceda-se à baixa deste processo, com o arquivamento do mesmo. Traslade-se cópia desta decisão para a execução principal nº 3356-09.2013.4.01.3904. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

12/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:03

Documento (Certidão)

09/09/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:03

Outras Decisões

09/09/2022, 16:03

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 11:40

Reativação

31/08/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 19:41

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:26

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:32

Definitivo

14/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:30

Documento (Certidão)

05/10/2022, 14:50

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:41

Documentos

•12/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Publicação

13/09/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002179-05.2016.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: CARMELITA A BARROS - EPP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO A reunião de processos contra o mesmo devedor constitui faculdade do julgador, conforme se depreende do disposto no art. 28 da Lei nº 6.830/80 e enunciado nº 515 da Súmula do STJ. Nesse sentido, considerando o pedido da exequente, DETERMINO a reunião dos presentes autos à Execução Fiscal nº 3356-09.2013.4.01.3904, que passará a tramitar como principal e onde os atos processuais serão executados. Proceda-se à baixa deste processo, com o arquivamento do mesmo. Traslade-se cópia desta decisão para a execução principal nº 3356-09.2013.4.01.3904. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

12/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:03

Documento (Certidão)

09/09/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 16:03

Outras Decisões

09/09/2022, 16:03

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 11:40

Reativação

31/08/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 19:41

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:26

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Publicação

25/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002179-05.2016.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARMELITA A BARROS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELITA A BARROS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:16

Documento (Certidão)

23/03/2022, 12:15

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 12:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 18:10

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:55

Por decisão judicial

03/04/2017, 10:44

Recebimento

27/03/2017, 10:50

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 14:05

Recebimento

13/03/2017, 14:04

Outras Decisões

21/02/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 13:04

Recebimento

16/11/2016, 16:29

Citação

06/10/2016, 09:29

Citação

13/09/2016, 10:11

Citação

12/07/2016, 14:42

Mero expediente

12/07/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 12:59

Remessa (outros motivos)

28/04/2016, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2016, 17:06