Execução de Título Extrajudicial 0015923-24.2007.4.01.3600 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0015923-24.2007.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2026, 16:36

Trânsito em julgado

17/06/2026, 16:36

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 15:36

Publicação

06/05/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 04:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Portaria nº 02/2019, de 06 de novembro de 2019, realizo o seguinte ato ordinatório: De ordem, abra-se vista dos autos as partes para se manifestar, e requerem o que entender de direito, no prazo 15 (quinze) dias. Cuiabá(MT), data da assinatura eletrônica. Assinatura digital ADRIANA TINOCO SILVA DAS NEVES Servidor 4ª Vara - SJMT ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...), XLVIII - formalizar a expedição e assinatura de mandados de citação, intimação, notificação e avaliação, bem como de mandados diversos, salvo os que importem restrições de direitos, solicitando à Central de Mandados sua devolução sem o cumprimento, quando for o caso, remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0015923-24.2007.4.01.3600 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 15:28

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:58

Documento (Certidão)

03/04/2025, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 13:27

Mero expediente

02/04/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 11:21

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Portaria nº 02/2019, de 06 de novembro de 2019, realizo o seguinte ato ordinatório: De ordem, abra-se vista dos autos as partes para se manifestar, e requerem o que entender de direito, no prazo 15 (quinze) dias. Cuiabá(MT), data da assinatura eletrônica. Assinatura digital ADRIANA TINOCO SILVA DAS NEVES Servidor 4ª Vara - SJMT ¹ Art. 183 do CPC - A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. ² Em conformidade com a portaria n° 02 de 06/11/2019, art. 1° XXIX, o Juiz Federal da 4° Vara/MT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 93, XIV da CF, acrescentado pela EC n°45 de art. 1° XLI, dos art. 41, XVII e 55 ambos da Lei n°5.010/66, art. 203, §4º do CPC e art. 132 do Provimento/COGER n° 129 de 08/04/2016, resolve "delegar ao Diretor de Secretaria e aos Servidores por ele designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados (...), XLVIII - formalizar a expedição e assinatura de mandados de citação, intimação, notificação e avaliação, bem como de mandados diversos, salvo os que importem restrições de direitos, solicitando à Central de Mandados sua devolução sem o cumprimento, quando for o caso, remessa de autos ao arquivo geral, após o trânsito em julgado, independentemente de pagamento das custas; desde que o valor das custas seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), por não comportarem inscrição em divida ativa (art. 10, inciso I, da Portaria MF n° 075/2012, de 22/03/2012, c/c art. 20, § 2°, da Lei 10.552/2003). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0015923-24.2007.4.01.3600 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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