Execução Fiscal 0023982-51.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
06ª - Belém
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MARCIO CLEISON FERNANDES DA SILVA
CPF
514.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
26/06/2026, 00:09
Petição (Exceção de praça©-executividade)
29/04/2026, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:13
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 11:38
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 11:11
Processo devolvido à Secretaria
27/03/2026, 18:34
Mero expediente
27/03/2026, 18:34
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:04
Conclusão (para despacho)
07/06/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025, 10:38
Documento (Certidão)
20/05/2025, 10:38
Exceção de pré-executividade
20/05/2025, 10:38
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 19:08
Ver todas as movimentações (101)
Todas as movimentações
(101)
Decurso de Prazo
26/06/2026, 00:09
Petição (Exceção de praça©-executividade)
29/04/2026, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 12:13
Documento (Outros documentos)
22/04/2026, 11:38
Documento (Outros documentos)
30/03/2026, 11:11
Processo devolvido à Secretaria
27/03/2026, 18:34
Mero expediente
27/03/2026, 18:34
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:04
Conclusão (para despacho)
07/06/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025, 10:38
Documento (Certidão)
20/05/2025, 10:38
Exceção de pré-executividade
20/05/2025, 10:38
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 19:08
Petição (Impugnação)
03/06/2024, 14:20
Decurso de Prazo
02/06/2024, 16:20
Decurso de Prazo
08/05/2024, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 19:17
Documento (Outros documentos)
06/05/2024, 17:44
Petição (Exceção de praça©-executividade)
06/05/2024, 12:25
Expedida/Certificada
12/04/2024, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 14:40
Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023, 10:29
Mero expediente
05/12/2023, 10:29
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 20:01
Petição (Petição (outras))
18/11/2023, 06:50
Expedida/Certificada
25/10/2023, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 08:50
Documento (Outros documentos)
24/10/2023, 19:30
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:21
Publicação
07/07/2023, 18:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: MARCIO CLEISON FERNANDES DA SILVA CITAÇÃO: EXECUTADO: MARCIO CLEISON FERNANDES DA SILVA CPF: 514.708.292-15 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $4,350.62 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 4 de julho de 2023 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050408473196500000520625159 Volume Volume 21050408572847000000520625435 23982-51.2019.4.01.3900 Volume 21050408572856100000520625486 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21050408575899900000520625516 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050413125525100000521209136 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050413125622700000521209137 Petição intercorrente Petição intercorrente 21050516423898700000523462564 Informação Informação 21052713402615300000552468052 23982-51 20194013900 Documentos Diversos 21052713402631100000552468057 Ato ordinatório Ato ordinatório 21080915174329900000552468067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21080917252669900000668269629 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161758800000669741645 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161768900000669741646 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161869400000669741647 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161877300000669741648 Despacho Despacho 21102110495863100000774179654 Citação Citação 21102211571414800000778744694 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22020709543313100000908304857 Ato ordinatório Ato ordinatório 22020717390559000000909712351 Certidão Certidão 22020717390897800000909709840 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020819395136200000912197878 Despacho Despacho 22031812365437700000975039835 Citação Citação 22032220145383900000982162370 Ato ordinatório Ato ordinatório 22061518284395000001138403939 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22061518442419200001138423455 Petição intercorrente Petição intercorrente 22070718542273100001187333929 Petição intercorrente Petição intercorrente 22070718542281300001187333930 Decisão Decisão 23030809393373400001506576537 Consulta Consulta 23032113361652800001525964052 0023982-51.2019.4.01.3900 2 Consulta/Extrato BACENJUD 23032113363358500001525964053 0023982-51.2019.4.01.3900 1 Consulta/Extrato BACENJUD 23032113363358500001525964055 Intimação Intimação 23032114111070700001526057562 intimação negativa Certidão de Oficial de Justiça 23042310565060300001574031534 Ato ordinatório Ato ordinatório 23042921482458100001585203533 Ato ordinatório Ato ordinatório 23042921482458100001585203533 Certidão Certidão 23050209542315800001586014553 Manifestação Manifestação 23060621174718700001638831667 Despacho Despacho 23062615250000500001665418135 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0023982-51.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Edital)
05/07/2023, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 10:36
Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023, 16:01
Mero expediente
26/06/2023, 16:01
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 19:49
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 21:19
Decurso de Prazo
03/06/2023, 00:46
Documento (Certidão)
02/05/2023, 09:54
Documento (Outros documentos)
29/04/2023, 21:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/04/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 10:58
Mandado
28/03/2023, 11:10
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2023, 14:12
Documento (Outros documentos)
21/03/2023, 13:38
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023, 16:56
Conclusão (para decisão)
09/07/2022, 23:22
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 18:54
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 18:44
Documento (Outros documentos)
15/06/2022, 18:28
Decurso de Prazo
13/05/2022, 08:10
Publicação
25/03/2022, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022, 02:35
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: MARCIO CLEISON FERNANDES DA SILVA CITAÇÃO: EXECUTADO: MARCIO CLEISON FERNANDES DA SILVA CPF: 514.708.292-15 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $4,350.62 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 22 de março de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050408473196500000520625159 Volume Volume 21050408572847000000520625435 23982-51.2019.4.01.3900 Volume 21050408572856100000520625486 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21050408575899900000520625516 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050413125525100000521209136 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050413125622700000521209137 Petição intercorrente Petição intercorrente 21050516423898700000523462564 Informação Informação 21052713402615300000552468052 23982-51 20194013900 Documentos Diversos 21052713402631100000552468057 Ato ordinatório Ato ordinatório 21080915174329900000552468067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21080917252669900000668269629 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161758800000669741645 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161768900000669741646 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161869400000669741647 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081013161877300000669741648 Despacho Despacho 21102110495863100000774179654 Citação Citação 21102211571414800000778744694 Diligência Diligência 22020709543313100000908304857 Ato ordinatório Ato ordinatório 22020717390559000000909712351 Certidão Certidão 22020717390897800000909709840 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020819395136200000912197878 Despacho Despacho 22031812365437700000975039835 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0023982-51.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
23/03/2022, 12:53
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022, 12:36
Mero expediente
18/03/2022, 12:36
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 19:39
Documento (Certidão)
07/02/2022, 17:39
Expedida/Certificada
07/02/2022, 17:39
Ato ordinatório
07/02/2022, 17:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/02/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 09:54
Mandado
31/01/2022, 09:45
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2021, 11:57
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021, 10:50
Mero expediente
21/10/2021, 10:49
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 23:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2021, 17:25
Documento (Outros documentos)
09/08/2021, 15:17
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:37
Documento (Informações)
27/05/2021, 13:40
Publicação
06/05/2021, 01:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 01:44
Petição (Petição (outras))
05/05/2021, 16:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023982-51.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MARCIO CLEISON FERNANDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO CLEISON FERNANDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
05/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 13:12
Documento (Certidão)
04/05/2021, 08:57
Documento (Outros documentos)
04/05/2021, 08:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/05/2021, 08:50
Ato ordinatório
04/05/2021, 08:39
Ato ordinatório
04/05/2021, 08:39
Expedida/Certificada
13/01/2021, 13:59
Mandado
13/02/2020, 11:27
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2020, 11:26
Mandado
23/01/2020, 15:40
Citação
23/01/2020, 15:39
Citação
09/12/2019, 10:18
Citação
22/10/2019, 17:32
Mero expediente
22/10/2019, 17:32
Conclusão (para despacho)
07/10/2019, 15:53
Recebimento
07/10/2019, 15:53
Remessa (outros motivos)
03/10/2019, 11:59
Protocolo de Petição
03/10/2019, 11:59
Distribuição (competência exclusiva)
19/09/2019, 16:36
Documentos
Citação
•
06/07/2023, 00:00
Citação
•
24/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
05/05/2021, 00:00
06/07/2023, 00:00