Execução Fiscal 0004117-45.2010.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/03/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 10:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:50

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:32

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:26

Conclusão

23/08/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 13:19

Reativação

20/08/2024, 13:19

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:14

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Publicação

25/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004117-45.2010.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(154)

Definitivo

22/03/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 10:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:50

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:32

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:26

Conclusão

23/08/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 13:19

Reativação

20/08/2024, 13:19

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:14

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Publicação

25/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004117-45.2010.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 13:55

Documento (Certidão)

23/03/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 18:10

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:50

Por decisão judicial

12/06/2018, 09:54

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 09:54

Recebimento

29/05/2018, 09:55

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 09:08

Recebimento

06/03/2018, 09:07

Ato ordinatório

27/02/2018, 16:41

deferimento

29/12/2017, 10:16

Por decisão judicial

26/09/2017, 11:19

deferimento

14/09/2017, 11:53

Mero expediente

01/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 10:48

Recebimento

18/04/2017, 08:39

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 08:21

Recebimento

10/03/2017, 17:23

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 08:28

Recebimento

21/02/2017, 10:56

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 09:36

Recebimento

27/01/2017, 14:17

Recebimento

11/01/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 08:48

Devolvidos os autos

06/09/2016, 14:16

Documento (Carta precatória)

18/08/2016, 12:42

Expedição de documento (Carta precatória)

29/07/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 08:50

Recebimento

18/04/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 10:03

Recebimento

11/04/2016, 10:03

Intimação

03/03/2016, 11:38

Ato ordinatório

03/03/2016, 11:37

Publicação

29/01/2016, 13:04

Intimação

26/01/2016, 10:03

Publicação

25/01/2016, 09:22

Intimação

21/01/2016, 12:55

Recebimento

20/01/2016, 13:46

Ato ordinatório

26/11/2015, 14:33

Publicação

28/09/2015, 09:36

Intimação

24/09/2015, 10:51

Mero expediente

04/09/2015, 18:04

Conclusão (para decisão)

01/09/2015, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 12:31

Recebimento

15/06/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:24

Devolvidos os autos

22/05/2015, 13:46

Documento (Carta precatória)

29/04/2015, 12:16

Expedição de documento (Carta precatória)

18/03/2015, 11:19

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2015, 09:11

Publicação

28/11/2014, 09:25

Intimação

26/11/2014, 10:24

Intimação

18/11/2014, 10:38

Intimação

22/10/2014, 15:22

Intimação

16/10/2014, 10:41

Outras Decisões

21/08/2014, 12:27

Conclusão (para decisão)

16/05/2014, 13:16

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 17:08

Recebimento

17/03/2014, 15:02

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 11:40

Intimação

26/02/2014, 15:01

Devolvidos os autos

26/02/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 09:32

Recebimento

20/01/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 10:06

Intimação

04/12/2013, 16:39

Documento (Outros documentos)

14/10/2013, 11:04

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 09:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 10:35

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 10:15

Recebimento

22/07/2013, 11:59

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 08:10

Intimação

04/07/2013, 15:29

Recebimento

31/05/2013, 13:13

Documento (Carta precatória)

18/04/2013, 16:24

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2013, 13:30

Mero expediente

13/02/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2013, 11:51

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 17:19

Recebimento

08/01/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 08:15

Intimação

07/11/2012, 12:30

Recebimento

07/11/2012, 12:02

Documento (Outros documentos)

19/09/2012, 15:56

Recebimento

17/09/2012, 12:05

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 07:54

Mero expediente

22/08/2012, 09:58

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 10:41

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 10:19

Recebimento

06/07/2012, 11:56

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 09:06

Intimação

11/06/2012, 11:25

Recebimento

08/06/2012, 16:32

Intimação

22/05/2012, 10:56

Devolvidos os autos

21/05/2012, 11:28

Mero expediente

14/05/2012, 13:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 14:15

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 09:56

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2012, 10:55

Mero expediente

12/03/2012, 10:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 11:51

Documento (Outros documentos)

08/02/2012, 14:23

Recebimento

30/01/2012, 20:01

Recebimento

30/01/2012, 12:25

Entrega em carga/vista

23/01/2012, 07:28

Intimação

20/01/2012, 16:44

Recebimento

20/01/2012, 12:18

Outras Decisões

01/12/2011, 11:01

Conclusão (para decisão)

28/11/2011, 11:16

Recebimento

27/09/2011, 14:36

Recebimento

19/09/2011, 10:56

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 09:07

Intimação

06/09/2011, 09:36

Recebimento

06/09/2011, 09:36

Devolvidos os autos

25/07/2011, 09:05

Recebimento

12/07/2011, 18:44

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2011, 12:16

Recebimento

03/05/2011, 14:40

Citação

28/03/2011, 09:31

Citação

21/02/2011, 08:50

Citação

18/02/2011, 17:59

Recebimento

15/12/2010, 08:29

Mero expediente

15/12/2010, 08:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 16:18

Recebimento

29/09/2010, 11:41

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/09/2010, 12:42

Recebimento

30/08/2010, 11:38

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 11:11

Intimação

16/08/2010, 09:40

Recebimento

16/08/2010, 09:37

Outras Decisões

13/08/2010, 17:14

Conclusão (para decisão)

16/06/2010, 13:16

Recebimento

16/06/2010, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/06/2010, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2010, 12:11