Execução Fiscal 0011769-46.2010.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0011769-46.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2022, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:24

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 15:24

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:59

Juntada de petição intercorrente

04/10/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 07:25

Decorrido prazo de SERVNAVE RECICLAGEM REFINO IND. E COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA. em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:06

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011769-46.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SERVNAVE RECICLAGEM REFINO IND. E COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVNAVE RECICLAGEM REFINO IND. E COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•10/07/2025, 11:30

Despacho

•07/03/2025, 16:44

—

Partes do Processo(54)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/06/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de SERVNAVE RECICLAGEM REFINO IND. E COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA. em 26/03/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

Juntada de petição intercorrente

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