Execução Fiscal 0019181-90.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

AMILCAR ANTONIO PAVAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO

OAB/GO 18043·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/01/2025, 10:37

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:48

Expedida/Certificada

22/07/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 11:39

Documento (Certidão)

01/03/2024, 11:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/03/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 14:53

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:53

Expedida/Certificada

27/07/2023, 14:53

Mero expediente

27/07/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 18:56

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:31

Todas as movimentações(97)

Definitivo

24/01/2025, 10:37

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:48

Expedida/Certificada

22/07/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 11:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/03/2024, 11:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/03/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 14:53

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:53

Expedida/Certificada

27/07/2023, 14:53

Mero expediente

27/07/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 18:56

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:31

Ato ordinatório

06/02/2023, 14:04

Expedida/Certificada

25/11/2022, 09:13

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:04

Publicação

25/03/2022, 02:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019181-90.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMILCAR ANTONIO PAVAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - GO18043 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENE DE MIRANDA MACEDO TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - (OAB: GO18043) CENTRO EDUCACIONAL PIRLIM PIM PIM LTDA TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - (OAB: GO18043) AMILCAR ANTONIO PAVAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019181-90.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMILCAR ANTONIO PAVAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - GO18043 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENE DE MIRANDA MACEDO TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - (OAB: GO18043) CENTRO EDUCACIONAL PIRLIM PIM PIM LTDA TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - (OAB: GO18043) AMILCAR ANTONIO PAVAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019181-90.2003.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMILCAR ANTONIO PAVAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - GO18043 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENE DE MIRANDA MACEDO TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - (OAB: GO18043) CENTRO EDUCACIONAL PIRLIM PIM PIM LTDA TEREZINHA MARGARETH NASCIMENTO - (OAB: GO18043) AMILCAR ANTONIO PAVAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 14:05

Documento (Certidão)

21/01/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2021, 17:22

Ato ordinatório

22/11/2021, 14:18

Provisório

27/05/2009, 14:29

Por decisão judicial

06/03/2008, 10:42

Recebimento

19/10/2007, 13:59

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 08:01

Intimação

02/10/2007, 18:12

Mero expediente

02/10/2007, 18:12

Conclusão (para despacho)

24/09/2007, 18:07

Recebimento

24/09/2007, 18:07

Recebimento

30/08/2007, 13:11

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 09:45

Intimação

20/08/2007, 13:40

Intimação

12/07/2007, 13:24

Intimação

28/06/2007, 17:45

Intimação

14/06/2007, 17:48

Mero expediente

14/06/2007, 17:48

Conclusão (para despacho)

14/06/2007, 13:16

Intimação

26/03/2007, 11:25

Mero expediente

23/03/2007, 19:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 14:51

Publicação

19/01/2007, 10:15

Intimação

10/01/2007, 11:54

Intimação

14/11/2006, 17:23

Recebimento

05/10/2006, 19:03

Recebimento

05/10/2006, 10:38

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 08:44

Intimação

30/08/2006, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2006, 15:55

Mandado

10/07/2006, 10:25

Mandado

01/03/2006, 15:42

Mero expediente

24/02/2006, 15:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 17:19

Recebimento

19/12/2005, 13:39

Recebimento

16/12/2005, 14:03

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 08:57

Intimação

14/10/2005, 17:42

Citação

14/10/2005, 17:42

Citação

30/08/2005, 13:29

Citação

19/07/2005, 11:54

Mero expediente

14/07/2005, 19:03

Conclusão (para despacho)

06/07/2005, 16:34

Recebimento

13/06/2005, 15:23

Recebimento

09/06/2005, 12:19

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 11:10

Intimação

28/04/2005, 16:42

Citação

16/02/2005, 13:04

Recebimento

09/02/2005, 16:30

Desapensamento

09/02/2005, 16:14

Apensamento

11/11/2004, 15:25

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

08/10/2004, 15:39

Remessa (outros motivos)

04/10/2004, 13:02

Mero expediente

30/09/2004, 15:30

Conclusão (para despacho)

29/09/2004, 16:28

Recebimento

28/09/2004, 16:28

Citação

07/09/2004, 13:53

Citação

05/07/2004, 17:17

Recebimento

05/07/2004, 17:16

Recebimento

30/06/2004, 15:01

Entrega em carga/vista

11/06/2004, 09:19

Intimação

31/05/2004, 15:33

Citação

31/05/2004, 15:31

Citação

11/05/2004, 17:23

Citação

19/02/2004, 08:06

Mero expediente

18/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 17:38

Protocolo de Petição

06/02/2004, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2003, 10:57

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00