Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2005
Valor da Causa
R$ 1.471,56
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2021, 16:02
Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA PENHA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 17:43
Juntada de petição intercorrente
11/01/2021, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006366-36.2005.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ITAMAR DE OLIVEIRA PENHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR DE OLIVEIRA PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006366-36.2005.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ITAMAR DE OLIVEIRA PENHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR DE OLIVEIRA PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 17:58
Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 17:58
Juntada de certidão de processo migrado
10/01/2021, 17:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
03/09/2019, 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA