Execução Fiscal 0002253-79.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:34

Provisório

16/08/2022, 10:21

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:11

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:32

Publicação

25/03/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002253-79.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(151)

Definitivo

17/07/2025, 10:40

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:34

Provisório

16/08/2022, 10:21

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:11

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:32

Publicação

25/03/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002253-79.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002253-79.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:07

Documento (Certidão)

23/03/2022, 15:07

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:12

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:31

Provisório

10/12/2019, 13:45

Por decisão judicial

14/06/2018, 14:48

Recebimento

13/06/2018, 16:48

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 10:14

Intimação

08/06/2018, 14:27

Mero expediente

28/05/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 17:15

Recebimento

12/04/2018, 14:14

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 09:22

Intimação

02/04/2018, 16:48

Mero expediente

12/03/2018, 16:43

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 16:38

Desapensamento

09/03/2018, 16:24

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 19:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 15:00

Recebimento

28/04/2016, 20:00

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 08:40

Intimação

05/04/2016, 16:15

Recebimento

05/04/2016, 16:15

Ato ordinatório

05/04/2016, 16:15

Citação

13/11/2015, 19:00

Citação

28/04/2015, 13:49

Mero expediente

15/04/2015, 15:34

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 15:05

Recebimento

02/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 08:40

Intimação

26/09/2014, 17:23

Recebimento

26/09/2014, 17:23

Devolvidos os autos

16/05/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 16:41

Ato ordinatório

20/01/2014, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2013, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2013, 14:46

Mero expediente

30/09/2013, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 15:55

Documento (Carta precatória)

17/06/2013, 16:13

Mero expediente

27/02/2013, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 15:36

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2013, 13:10

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2013, 17:57

Mero expediente

17/12/2012, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 14:29

Recebimento

31/07/2012, 17:16

Recebimento

26/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 11:59

Intimação

19/06/2012, 13:00

Ato ordinatório

19/05/2012, 12:02

Ato ordinatório

16/05/2012, 17:51

Devolvidos os autos

11/04/2012, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2012, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2012, 17:35

Mero expediente

30/01/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 17:43

Documento (Carta precatória)

21/10/2011, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2011, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2011, 14:17

Mero expediente

15/04/2011, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 18:20

Recebimento

14/03/2011, 16:07

Recebimento

17/02/2011, 14:07

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 14:40

Intimação

11/02/2011, 14:03

Mero expediente

04/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 15:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2010, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2010, 16:06

Mandado

22/07/2010, 18:30

Remessa (outros motivos)

17/05/2010, 13:19

Remessa (outros motivos)

19/04/2010, 15:24

Mero expediente

16/04/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 17:16

Recebimento

30/09/2009, 13:36

Recebimento

30/09/2009, 13:36

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 12:51

Intimação

16/09/2009, 14:55

Mero expediente

08/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

13/03/2009, 17:37

Recebimento

12/03/2009, 13:53

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 15:03

Intimação

15/01/2009, 16:04

Mero expediente

12/01/2009, 10:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 17:02

Citação

20/06/2008, 15:59

Citação

29/05/2008, 15:42

Citação

15/02/2008, 15:42

Citação

15/02/2008, 15:42

Citação

06/02/2008, 17:41

Citação

06/11/2007, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/11/2007, 13:19

Mero expediente

31/10/2007, 19:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 17:56

Recebimento

14/08/2007, 17:55

Recebimento

13/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:07

Intimação

24/07/2007, 13:15

Mero expediente

19/07/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2007, 18:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2007, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2007, 13:46

Citação

26/01/2007, 16:19

Mero expediente

25/01/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 13:47

Recebimento

14/09/2006, 17:27

Convenção das Partes

03/05/2005, 17:26

Recebimento

10/01/2005, 11:41

Recebimento

07/01/2005, 10:49

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

19/11/2004, 16:43

Mero expediente

16/11/2004, 19:40

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 17:32

Recebimento

21/10/2004, 12:41

Recebimento

30/09/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:34

Intimação

23/09/2004, 14:48

Mero expediente

22/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2004, 13:53

Mandado

14/06/2004, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2004, 15:51

Mandado

03/12/2003, 14:25

Mero expediente

26/11/2003, 19:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2003, 15:56

Remessa (outros motivos)

31/10/2003, 14:46

Protocolo de Petição

30/10/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2003, 13:45