Execução Fiscal 0002256-34.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Data de Distribuição

30/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 10:44

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:34

Provisório

16/08/2022, 10:21

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:32

Publicação

25/03/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002256-34.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:11

Todas as movimentações(113)

Definitivo

17/07/2025, 10:44

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:26

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:34

Provisório

16/08/2022, 10:21

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:32

Publicação

25/03/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002256-34.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSCEX COMERCIO EXTERIOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:11

Documento (Certidão)

23/03/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:45

Ato ordinatório

20/10/2021, 13:26

Provisório

23/01/2020, 17:49

Por decisão judicial

02/08/2018, 16:52

Recebimento

20/07/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 10:14

Intimação

10/07/2018, 11:40

Mero expediente

10/07/2018, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 10:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 10:41

Recebimento

21/06/2018, 12:43

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 10:27

Intimação

07/06/2018, 18:09

Recebimento

07/06/2018, 18:09

Ato ordinatório

07/06/2018, 18:09

Por decisão judicial

21/06/2011, 15:44

Mero expediente

12/05/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 16:41

Recebimento

08/04/2011, 15:30

Recebimento

07/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 14:43

Intimação

01/04/2011, 17:21

Ato ordinatório

01/04/2011, 17:21

Por decisão judicial

08/11/2010, 19:11

Recebimento

04/11/2010, 10:31

Recebimento

28/10/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 14:10

Intimação

06/09/2010, 17:07

Mero expediente

06/09/2010, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/09/2010, 16:06

Recebimento

08/06/2010, 11:53

Recebimento

03/06/2010, 16:14

Recebimento

02/06/2010, 16:14

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 13:00

Intimação

14/05/2010, 16:17

Mero expediente

22/04/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Recebimento

25/09/2009, 13:52

Recebimento

24/09/2009, 13:51

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 12:51

Intimação

16/09/2009, 16:03

Mero expediente

08/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

06/04/2009, 10:50

Recebimento

27/03/2009, 12:56

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 11:52

Intimação

13/03/2009, 15:18

Ato ordinatório

13/03/2009, 15:17

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

01/08/2008, 17:46

Recebimento

31/07/2008, 13:59

Recebimento

24/07/2008, 13:09

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 15:37

Intimação

10/06/2008, 17:33

Mero expediente

06/06/2008, 17:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 17:29

Recebimento

28/01/2008, 16:05

Recebimento

18/01/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

10/01/2008, 14:48

Intimação

19/12/2007, 14:31

Mero expediente

13/12/2007, 19:30

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 12:55

Recebimento

13/07/2007, 16:51

Recebimento

12/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 08:50

Intimação

09/04/2007, 15:22

Mero expediente

30/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 18:14

Recebimento

21/11/2006, 15:08

Recebimento

14/11/2006, 10:21

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 14:23

Intimação

25/09/2006, 18:12

Mero expediente

11/09/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 14:26

Devolvidos os autos

06/10/2005, 15:24

Recebimento

24/08/2005, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2005, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2005, 12:08

Mero expediente

16/02/2005, 19:15

Conclusão (para despacho)

16/02/2005, 18:28

Recebimento

22/09/2004, 17:36

Recebimento

13/09/2004, 15:46

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 13:42

Intimação

26/07/2004, 15:41

Mero expediente

22/07/2004, 18:41

Conclusão (para despacho)

21/07/2004, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2004, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2004, 12:09

Mandado

27/11/2003, 13:27

Recebimento

26/11/2003, 18:59

Mero expediente

24/11/2003, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 12:06

Remessa (outros motivos)

31/10/2003, 14:46

Protocolo de Petição

30/10/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2003, 13:47