Execução Fiscal 0010080-93.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PEDRO COSTA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

13/10/2025, 15:02

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:15

Recebimento de Embargos à Execução

18/04/2023, 17:17

Documento (Certidão)

18/04/2023, 10:26

Mero expediente

18/04/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 15:04

Documento (Certidão)

05/09/2022, 09:11

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Publicação

25/03/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010080-93.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:PEDRO COSTA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:31

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:31

Todas as movimentações(85)

Provisório

13/10/2025, 15:02

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:15

Recebimento de Embargos à Execução

18/04/2023, 17:17

Documento (Certidão)

18/04/2023, 10:26

Mero expediente

18/04/2023, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 15:04

Documento (Certidão)

05/09/2022, 09:11

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Publicação

25/03/2022, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010080-93.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:PEDRO COSTA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:31

Expedida/certificada

23/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:31

Documento (Certidão)

23/03/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 20:36

Ato ordinatório

14/09/2021, 12:26

Recebimento

14/09/2021, 12:26

Entrega em carga/vista

26/07/2021, 12:52

Força maior

05/08/2020, 12:06

Mero expediente

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:22

Mero expediente

29/10/2019, 15:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 15:50

Recebimento

10/06/2019, 08:19

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:07

Por decisão judicial

23/07/2018, 18:02

Recebimento

23/05/2018, 19:24

Entrega em carga/vista

23/08/2017, 13:12

Por decisão judicial

17/08/2017, 12:13

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 10:09

Recebimento

12/06/2017, 18:07

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:00

Intimação

06/05/2017, 14:48

Mero expediente

06/05/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

06/05/2017, 14:48

Outras Decisões

05/05/2017, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 10:42

Recebimento

18/03/2016, 17:50

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 09:34

Intimação

26/02/2016, 16:34

Mandado

20/10/2015, 10:58

Intimação

06/10/2015, 14:30

Intimação

23/02/2015, 14:57

Mero expediente

23/02/2015, 14:57

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 14:56

deferimento

29/05/2014, 15:46

Outras Decisões

29/05/2014, 15:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 15:45

deferimento

11/06/2013, 17:23

Recebimento

11/06/2013, 17:23

Documento (Outros documentos)

27/06/2012, 16:02

Recebimento

16/05/2012, 17:15

Recebimento

16/05/2012, 17:15

Recebimento

10/04/2012, 13:33

Recebimento

10/04/2012, 13:33

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 09:34

Intimação

19/03/2012, 15:06

Recebimento

13/03/2012, 13:11

Recebimento

13/03/2012, 13:03

Recebimento

19/09/2011, 18:50

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:12

Intimação

15/09/2011, 18:17

Mero expediente

15/09/2011, 18:16

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 18:16

Citação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

18/10/2010, 19:16

Citação

13/09/2010, 17:28

Citação

30/06/2010, 10:45

Mero expediente

10/05/2010, 12:56

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 11:59

Recebimento

08/01/2010, 17:05

Recebimento

08/01/2010, 16:51

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 08:56

Intimação

21/09/2009, 10:01

Mero expediente

11/09/2009, 09:58

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 09:58

Protocolo de Petição

11/09/2009, 09:58

Recebimento

11/09/2009, 09:57

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2007, 09:59