Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
24/04/2025, 10:19
Reativação
15/04/2025, 14:05
Definitivo
14/11/2024, 16:10
Documento (Certidão)
14/11/2024, 15:47
Decurso de Prazo
30/04/2024, 00:28
Expedida/Certificada
10/04/2024, 10:51
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024, 16:37
Mero expediente
04/04/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 16:23
Documento (Certidão)
17/06/2022, 14:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/06/2022, 15:15
Decurso de Prazo
13/05/2022, 08:14
Decurso de Prazo
21/04/2022, 00:43
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 19:56
Publicação
25/03/2022, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022, 02:45
Publicação
25/03/2022, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista o reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Levante-se a penhora (id 712724508). Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 15 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista o reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Levante-se a penhora (id 712724508). Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 15 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
24/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 15:48
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022, 12:09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/03/2022, 12:09
Decurso de Prazo
18/03/2022, 00:43
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2022, 15:39
Ato ordinatório
10/01/2022, 13:19
Petição (Petição (outras))
03/01/2022, 17:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/12/2021, 17:06
Decurso de Prazo
27/10/2021, 00:24
Decurso de Prazo
22/10/2021, 08:01
Decurso de Prazo
22/10/2021, 00:59
Publicação
08/09/2021, 00:11
Publicação
08/09/2021, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)