Execução Fiscal 0047172-55.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA

CPF

Reu

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24/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:00

Definitivo

14/05/2025, 12:33

Documento (Certidão)

14/05/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:15

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 10:19

Reativação

15/04/2025, 14:05

Definitivo

14/11/2024, 16:10

Documento (Certidão)

14/11/2024, 15:47

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:28

Expedida/Certificada

10/04/2024, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:37

Mero expediente

04/04/2024, 16:36

Todas as movimentações(144)

Ato ordinatório

24/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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Definitivo

14/05/2025, 12:33

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14/05/2025, 12:32

Documentos

•24/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:28

Expedida/Certificada

10/04/2024, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:37

Mero expediente

04/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 16:23

Documento (Certidão)

17/06/2022, 14:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2022, 15:15

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:14

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 19:56

Publicação

25/03/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:45

Publicação

25/03/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista o reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Levante-se a penhora (id 712724508). Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 15 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros SENTENÇA A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista o reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Levante-se a penhora (id 712724508). Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 15 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 12:09

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:43

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 15:39

Ato ordinatório

10/01/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 17:36

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/12/2021, 17:06

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:24

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:01

Decurso de Prazo

22/10/2021, 00:59

Publicação

08/09/2021, 00:11

Publicação

08/09/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047172-55.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA LUBRIGAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 21:37

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:33

Provisório

01/12/2009, 14:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/12/2009, 14:35

Recebimento

24/09/2009, 17:42

Remessa (outros motivos)

25/06/2009, 10:47

Ato ordinatório

25/06/2009, 10:46

Recebimento

25/06/2009, 10:39

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 12:13

Ato ordinatório

02/10/2008, 12:13

Recebimento

02/10/2008, 12:13

Remessa (outros motivos)

20/05/2008, 11:19

Ato ordinatório

20/05/2008, 11:19

Provisório

09/08/2006, 09:56

Recebimento

07/08/2006, 11:11

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 11:01

Ato ordinatório

11/07/2006, 12:27

Mero expediente

11/07/2006, 12:27

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 12:27

Recebimento

26/05/2006, 13:53

Recebimento

17/05/2006, 16:30

Entrega em carga/vista

07/02/2006, 13:33

Mero expediente

07/02/2006, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 14:47

Recebimento

18/01/2006, 15:35

Recebimento

09/01/2006, 12:03

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 11:36

Mero expediente

12/12/2005, 11:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 11:36

Por decisão judicial

20/04/2005, 10:22

Mero expediente

20/04/2005, 10:22

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 10:22

Recebimento

12/04/2005, 17:31

Entrega em carga/vista

10/03/2005, 11:38

Mero expediente

10/03/2005, 11:38

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 11:38

Por decisão judicial

03/08/2004, 13:51

Mero expediente

03/08/2004, 13:51

Conclusão (para despacho)

27/07/2004, 12:54

Recebimento

21/07/2004, 15:36

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 13:59

Ato ordinatório

20/05/2004, 08:43

Recebimento

18/05/2004, 12:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2004, 17:07

Mandado

30/03/2004, 17:58

Intimação

24/03/2004, 10:32

Intimação

26/02/2004, 15:39

Recebimento

20/02/2004, 17:41

Remessa

20/02/2004, 17:11

Remessa

17/02/2004, 10:14

Mero expediente

17/02/2004, 10:14

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 12:11

Recebimento

29/01/2004, 13:16

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 10:15

Recebimento

20/11/2003, 08:34

Recebimento

20/11/2003, 08:34

Entrega em carga/vista

10/04/2003, 11:13

Mero expediente

10/04/2003, 11:12

Conclusão (para despacho)

26/03/2003, 17:20

Recebimento

20/03/2003, 10:14

Entrega em carga/vista

29/08/2002, 09:05

Mero expediente

29/08/2002, 09:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2002, 17:48

Recebimento

22/08/2002, 16:32

Recebimento

22/08/2002, 15:39

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 15:00

Mero expediente

01/07/2002, 14:52

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 16:14

Recebimento

10/06/2002, 15:33

Remessa

10/06/2002, 11:46

Remessa

18/04/2002, 16:03

Recebimento

04/03/2002, 11:42

Entrega em carga/vista

19/02/2002, 15:38

Recebimento

19/02/2002, 14:33

Recebimento

07/02/2002, 18:32

Mandado

08/01/2002, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2001, 09:45

Mandado

07/12/2001, 10:52

Citação

05/11/2001, 17:07

Citação

11/10/2001, 13:18

Recebimento

11/10/2001, 10:12

Remessa

10/10/2001, 14:47

Remessa

21/09/2001, 11:43

Ato ordinatório

19/09/2001, 15:27

Mero expediente

19/09/2001, 15:27

Conclusão (para despacho)

27/08/2001, 15:26

Recebimento

13/08/2001, 18:06

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 15:43

Intimação

28/02/2001, 13:13

Citação

08/02/2001, 10:38

Citação

19/01/2001, 13:11

Mero expediente

19/01/2001, 13:11

Conclusão (para despacho)

11/01/2001, 15:11

Protocolo de Petição

11/01/2001, 09:53

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2000, 10:42

Intimação

•24/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00