Execução Fiscal 0001044-14.2018.4.01.3507 - TRF1

Execução Fiscal 0001044-14.2018.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 13:26

Provisório

10/10/2024, 00:15

Por decisão judicial

09/10/2023, 12:11

Documento (Certidão)

09/10/2023, 12:10

Decurso de Prazo

16/09/2023, 08:16

Publicação

08/09/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001044-14.2018.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:XEROCOPIA PAPELARIA LTDA - EPP DECISÃO Recebo os autos com pedido do exequente de suspensão processual. Compulsando os autos verifica-se ausência de integralidade de garantia do juízo. Assim, defiro o pedido e declaro suspenso o processo, nos termos do artigo 40 da LEF e conforme precedente vinculante julgado no recurso especial repetitivo – Resp 1.340.553, 1ª Seção, Mauro Campbell Marques, Dje 16/10/2018. Advirto o exequente que a fluência do prazo da suspensão processual ora declarada, somente será afetada com a efetividade, de superveniente petição apresentada nos autos. Decorrido o prazo da suspensão, não havendo manifestação a ensejar decisão deste Juízo, ou com requerimento apenas de nova suspensão, fica determinado o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação do exequente, dando início assim, o curso do prazo de prescrição intercorrente. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

06/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 16:53

Documento (Certidão)

05/09/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:53

Outras Decisões

05/09/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001044-14.2018.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:XEROCOPIA PAPELARIA LTDA - EPP DESPACHO / OFÍCIO Solicito ao senhor Gerente da Caixa Econômica Federal/agência 0565 as providências necessárias no sentido de proceder à conversão total em favor da União/Fazenda Nacional (CNPJ: 00.394.460/0001-41), no prazo de 10 (dez) dias, da importância de R$ 1.750,00 com seus acréscimos legais, no código de operação: 280 / tipo de crédito judicial: previdenciário, código de depósito: 0092, número de referência 12.358.469-8, relativa ao depósito iniciado em 26/11/2020, na conta judicial n. 0565.005.86401636-4, referente ao Processo n.º 0001044-14.2018.4.01.3507, Execução Fiscal, movida por União Federal/Fazenda Nacional contra Xerocópia Papelaria Ltda. - EPP (CNPJ.: 37.234.432/0001-77). Uma vez efetivada a solicitação, deve a Caixa Econômica Federal encaminhar a este Juízo, documentação comprobatória do cumprimento da medida. Anexo: valores a serem transferidos_ID404134893, dados apresentados pela União_ID 1136578250 e demais documentos necessários à espécie. Cumpra-se na forma da lei – cientificando ao(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal de Jataí/GO, na Rua Nicolau Zaiden n. 1135, Qd. 45, Setor Vila Fátima, Cep.: 75.803-055, telefone: (64) 2102.2103, e-mail: [email protected] -, servindo a cópia deste despacho como ofício destinado à Caixa Econômica Federal – agência 0565. Realizada as diligências acima, vista a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover/adotar as medidas necessárias ao deslinde da demanda. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

03/10/2022, 00:00

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