Execução Fiscal 0009411-98.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

NATALINO SAMPAIO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

17/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:43

Por decisão judicial

16/08/2023, 18:15

Documento (Certidão)

16/08/2023, 18:15

Expedida/Certificada

16/08/2023, 18:15

Ato ordinatório

16/08/2023, 18:15

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:44

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:54

Documento (Certidão)

24/11/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:54

Expedida/Certificada

04/07/2022, 16:07

Documento (Certidão)

21/06/2022, 13:40

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Todas as movimentações(68)

Provisório

17/08/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 21:43

Por decisão judicial

16/08/2023, 18:15

Documento (Certidão)

16/08/2023, 18:15

Expedida/Certificada

16/08/2023, 18:15

Documentos

•24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2023, 18:15

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:44

Documento (Certidão)

30/11/2022, 14:54

Documento (Certidão)

24/11/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:54

Expedida/Certificada

04/07/2022, 16:07

Documento (Certidão)

21/06/2022, 13:40

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Publicação

25/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009411-98.2016.4.01.3700. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): NATALINO SAMPAIO ARAUJO CPF: 824.110.428-68 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 2,474.60 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 02/02/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 2,474.60 (atualizável) Natureza da Dívida: [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 25026/98 SP CDA: 113

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 15:52

Expedição de documento (Edital)

03/02/2022, 23:12

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:13

Mero expediente

15/09/2021, 19:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 10:58

Documento (Certidão)

28/04/2021, 10:58

Decurso de Prazo

19/03/2021, 00:45

Publicação

01/03/2021, 21:42

Decurso de Prazo

25/02/2021, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009411-98.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: NATALINO SAMPAIO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALINO SAMPAIO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009411-98.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: NATALINO SAMPAIO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATALINO SAMPAIO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2021, 12:22

Documento (Certidão)

07/12/2020, 10:11

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2020, 10:11

Ato ordinatório

03/12/2020, 16:14

Expedida/Certificada

01/10/2020, 10:00

Confirmada

01/10/2020, 10:00

Intimação

18/06/2020, 11:08

Recebimento

17/06/2020, 11:07

Citação

12/02/2020, 12:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2020, 12:21

Mandado

23/01/2020, 15:16

Mandado

03/12/2019, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2019, 12:37

Citação

16/07/2019, 18:33

Citação

11/03/2019, 12:28

Citação

08/06/2018, 14:30

Citação

04/09/2017, 17:50

Citação

19/06/2017, 12:13

Citação

19/06/2017, 12:13

Recebimento

07/06/2017, 12:12

Mero expediente

07/06/2017, 12:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 11:40

Documento (Outros documentos)

07/10/2016, 15:26

Recebimento

31/08/2016, 18:56

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 08:33

Intimação

05/08/2016, 10:42

Citação

30/06/2016, 09:28

Citação

30/06/2016, 09:28

Recebimento

28/06/2016, 09:27

Mero expediente

27/06/2016, 09:27

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 14:52

Recebimento

04/04/2016, 11:49

Remessa (outros motivos)

30/03/2016, 11:46

Protocolo de Petição

30/03/2016, 11:46

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2016, 14:53

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/01/2021, 00:00