Execução Fiscal 0040680-26.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.829,26

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PLANENGE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ

CPF

Reu

RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de PLANENGE CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:21

Publicado Citação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 05:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022, 13:19

Expedição de Edital.

31/03/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:24

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 16:03

Decorrido prazo de RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Decorrido prazo de PLANENGE CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:05

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de PLANENGE CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:21

Publicado Citação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 05:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 11:58

Ato ordinatório

•22/05/2024, 18:41

31/03/2022, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022, 13:19

Expedição de Edital.

31/03/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:24

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 16:03

Decorrido prazo de RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Decorrido prazo de PLANENGE CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 21:52

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 14:44

Juntada de volume

05/02/2021, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2020, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2020, 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2020, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 13:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRA - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/06/2019, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

12/06/2019, 12:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2019, 14:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2019, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 15:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 09:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

04/02/2019, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 12:09

CITACAO: ORDENADA

14/12/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2018, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2018, 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

06/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/12/2018, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/11/2018, 13:43

INICIAL AUTUADA

29/11/2018, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2018, 15:38

Ato ordinatório

•22/05/2024, 18:41

Ato ordinatório

•21/02/2024, 11:29

Ato ordinatório

•21/02/2024, 11:29

Ato ordinatório

•18/04/2023, 16:16

Despacho

•31/03/2022, 12:24