Execução Fiscal 0006549-12.2015.4.01.3306 - TRF1

Execução Fiscal 0006549-12.2015.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 15:56

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:16

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:46

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:43

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:07

Publicação

16/10/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: E M BITENCOURT & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, ante a devolução do processo com trânsito em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito. Prazo 5 dias. Nada requerido, arquivem-se. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006549-12.2015.4.01.3306

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 16:36

Recebimento

06/10/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: E M BITENCOURT & CIA LTDA O processo nº 0006549-12.2015.4.01.3306 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência devem ser encaminhados para: [email protected] ATÉ o dia 28 /07/25 às 18:00 horas. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

16/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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