Execução Fiscal 0026286-14.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 589,52

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLEITON DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:36

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

28/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:47

Juntada de certidão

21/07/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:57

Conclusos para despacho

19/06/2022, 08:58

Juntada de certidão

27/09/2021, 12:59

Juntada de certidão

24/09/2021, 15:24

Juntada de ato ordinatório

16/05/2021, 17:12

Juntada de certidão

16/05/2021, 17:11

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:36

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:52

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2022, 16:52

Despacho

•14/07/2022, 15:57

Juntada de certidão

28/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:47

Juntada de certidão

21/07/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:57

Conclusos para despacho

19/06/2022, 08:58

Juntada de certidão

27/09/2021, 12:59

Juntada de certidão

24/09/2021, 15:24

Juntada de ato ordinatório

16/05/2021, 17:12

Juntada de certidão

16/05/2021, 17:11

Juntada de manifestação

06/04/2021, 16:32

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026286-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CLEITON DOS SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026286-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: CLEITON DOS SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 21:59

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 17:12

Juntada de volume

03/02/2021, 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2020, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2020, 17:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/11/2020, 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/11/2020, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/02/2020, 16:18

OFICIO EXPEDIDO

13/02/2020, 12:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/02/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

07/02/2020, 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2020, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2019, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2019, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/07/2019, 14:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2019, 10:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/04/2019, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2019, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2019, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 19:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/02/2019, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 11:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 18:32

CITACAO: ORDENADA

29/08/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2018, 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

22/08/2018, 14:31

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/08/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/08/2018, 13:17

INICIAL AUTUADA

02/08/2018, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2018, 13:14

Ato ordinatório

•16/05/2021, 17:12