Execução Fiscal 0002424-76.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE GASPAR MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 11:31

Documento (Certidão)

16/04/2026, 11:31

Expedida/Certificada

16/04/2026, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2026, 11:31

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 09:21

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:05

Documento (Certidão)

07/03/2026, 11:59

Expedida/Certificada

07/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

07/03/2026, 11:59

Reativação

07/03/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 18:14

Provisório

04/05/2023, 10:28

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:11

Todas as movimentações(46)

Definitivo

20/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 11:31

Documento (Certidão)

16/04/2026, 11:31

Expedida/Certificada

16/04/2026, 11:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2026, 11:31

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 09:21

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:05

Documento (Certidão)

07/03/2026, 11:59

Expedida/Certificada

07/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

07/03/2026, 11:59

Reativação

07/03/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 18:14

Provisório

04/05/2023, 10:28

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 20:39

Publicação

25/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002424-76.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE GASPAR MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE GASPAR MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:13

Documento (Certidão)

23/03/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:11

Documento (Certidão)

23/03/2022, 17:07

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/03/2022, 12:54

Ato ordinatório

17/03/2022, 18:11

Recebimento

18/08/2021, 12:23

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:35

Provisório

05/10/2018, 08:34

Mero expediente

01/10/2018, 08:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 08:08

Recebimento

25/04/2018, 17:59

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 10:58

Intimação

23/11/2017, 17:36

Mero expediente

23/11/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 10:11

Citação

07/03/2017, 16:31

Citação

11/11/2016, 12:06

Citação

08/09/2016, 15:59

Outras Decisões

08/09/2016, 15:58

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 15:58

Recebimento

21/07/2016, 16:28

Protocolo de Petição

20/07/2016, 09:36

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2016, 13:57