Execução Fiscal 0001443-23.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MARIO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:56

Provisório

18/03/2026, 18:49

Mero expediente

18/03/2026, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:34

Documento (Certidão)

18/03/2026, 11:58

Ato ordinatório

09/10/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:11

Documento (Certidão)

08/04/2025, 12:51

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024, 10:32

Outras Decisões

17/12/2024, 10:32

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:34

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:45

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:56

Provisório

18/03/2026, 18:49

Mero expediente

18/03/2026, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:34

Documento (Certidão)

18/03/2026, 11:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório

09/10/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:11

Documento (Certidão)

08/04/2025, 12:51

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024, 10:32

Outras Decisões

17/12/2024, 10:32

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:34

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2024, 15:28

Mero expediente

02/04/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:59

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:56

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:26

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2023, 11:47

Mero expediente

04/05/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 12:37

Mero expediente

25/02/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:13

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:28

Expedida/Certificada

09/08/2022, 15:28

Ato ordinatório

09/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:23

Publicação

25/03/2022, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001443-23.2016.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:13

Documento (Certidão)

23/03/2022, 17:13

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2022, 16:33

Ato ordinatório

23/03/2022, 16:08

Recebimento

23/03/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

19/07/2021, 11:36

Ato ordinatório

19/07/2021, 11:35

Recebimento

19/07/2021, 11:35

Entrega em carga/vista

18/05/2021, 09:22

Por decisão judicial

12/11/2018, 12:33

Mero expediente

12/11/2018, 12:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 16:53

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 15:25

Recebimento

12/07/2018, 17:10

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:58

Intimação

17/05/2018, 14:28

Citação

21/03/2018, 15:17

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 15:17

Ato ordinatório

21/03/2018, 15:17

Citação

15/02/2018, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2017, 16:40

Recebimento

08/11/2017, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2017, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2017, 18:20

Ato ordinatório

21/07/2017, 12:08

deferimento

31/05/2017, 17:44

deferimento

19/05/2017, 15:27

Ato ordinatório

17/03/2017, 17:26

deferimento

02/02/2017, 17:11

Mero expediente

02/02/2017, 17:10

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 16:31

Citação

09/11/2016, 11:07

Citação

04/10/2016, 16:24

Citação

30/09/2016, 17:47

Mero expediente

30/09/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 15:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2016, 10:03

Protocolo de Petição

15/07/2016, 10:03

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2016, 09:00