Execução Fiscal 0016442-40.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,79

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

REOBOT REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de embargos de declaração

19/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 09:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:05

Conclusos para decisão

24/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de REOBOT REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:09

Todas as movimentações(65)

Juntada de embargos de declaração

19/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 20:53

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 14:18

Sentença Tipo B

•12/05/2025, 12:52

23/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:56

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 09:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 19:05

Conclusos para decisão

24/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de REOBOT REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:09

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016442-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REOBOT REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REOBOT REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016442-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REOBOT REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REOBOT REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 15:35

Juntada de volume

28/01/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2020, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2020, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

10/09/2020, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CORE/BA

19/06/2020, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CORE/BA

19/06/2020, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2019, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

29/10/2019, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 15:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/07/2019, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2019, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Não pagamento ou oferecimento de bens à penhora.

18/06/2019, 19:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - VENC 10.06.2019

17/05/2019, 08:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/05/2019, 08:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/05/2019, 08:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/05/2019, 08:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/04/2019, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/04/2019, 10:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/04/2019, 07:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 07:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 07:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

26/02/2019, 08:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

25/02/2019, 08:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2019, 14:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2018, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 12:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2018, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2018, 10:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

31/08/2018, 11:15

CITACAO: ORDENADA

16/07/2018, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2018, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 12:10

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/06/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/05/2018, 14:01

INICIAL AUTUADA

25/05/2018, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 12:48

Ato ordinatório

•17/03/2025, 18:28

Decisão

•21/06/2023, 18:19

Decisão

•23/08/2022, 17:57

Despacho

•14/06/2021, 19:05