Execução Fiscal 0011903-29.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL-ITR

Autor

ALOYSIO PINHEIRO GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/08/2025, 15:07

Trânsito em julgado

26/08/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:54

Expedida/Certificada

13/06/2025, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:31

Mero expediente

12/06/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:33

Reativação

12/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:24

Todas as movimentações(79)

Definitivo

26/08/2025, 15:07

Trânsito em julgado

26/08/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/07/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 19:54

Expedida/Certificada

13/06/2025, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:31

Mero expediente

12/06/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:33

Reativação

12/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:24

Publicação

25/03/2022, 02:52

Publicação

25/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011903-29.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO:ALOYSIO PINHEIRO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOYSIO PINHEIRO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011903-29.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO:ALOYSIO PINHEIRO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL-ITR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:57

Documento (Certidão)

23/03/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 17:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 03:14

Ato ordinatório

28/01/2022, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2022, 15:29

Por decisão judicial

23/07/2015, 16:38

Recebimento

07/05/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

22/04/2015, 15:08

Por decisão judicial

21/11/2013, 18:33

Mero expediente

21/11/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 13:25

Recebimento

11/11/2013, 17:38

Recebimento

11/11/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

06/11/2013, 15:58

Por decisão judicial

10/02/2009, 20:20

Em Secretaria

26/01/2009, 14:09

Intimação

17/12/2008, 14:02

Mero expediente

09/12/2008, 19:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2008, 19:56

Recebimento

08/09/2008, 12:39

Entrega em carga/vista

22/04/2008, 09:37

Intimação

10/04/2008, 17:31

Outras Decisões

18/05/2007, 18:35

Conclusão (para decisão)

18/05/2007, 10:34

Recebimento

08/05/2007, 19:02

Recebimento

08/05/2007, 16:47

Entrega em carga/vista

12/12/2006, 12:55

Intimação

12/12/2006, 12:55

Mero expediente

18/10/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 13:56

Ato ordinatório

28/08/2006, 17:56

Recebimento

10/08/2006, 09:15

Recebimento

03/08/2006, 16:48

Entrega em carga/vista

22/09/2005, 13:21

Intimação

22/09/2005, 13:21

Recebimento

22/09/2005, 13:21

Recebimento

30/08/2005, 15:36

Recebimento

24/08/2005, 12:41

Entrega em carga/vista

14/04/2005, 08:39

Intimação

28/01/2005, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2004, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2004, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2004, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2004, 14:30

Recebimento

22/06/2004, 09:06

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2004, 12:43

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2004, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2004, 15:10

Recebimento

30/01/2004, 17:27

Mero expediente

30/01/2004, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 12:00

Recebimento

17/12/2003, 18:57

Recebimento

16/12/2003, 17:19

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 07:48

Intimação

25/08/2003, 17:26

Recebimento

12/08/2003, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2003, 10:55

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00