Execução Fiscal 0003066-52.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 10:41

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:37

Provisório

19/10/2022, 09:09

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:44

Publicação

25/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003066-52.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 18:43

Documento (Certidão)

23/03/2022, 18:43

Todas as movimentações(36)

Definitivo

17/07/2025, 10:41

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Reativação

16/07/2025, 15:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:37

Provisório

19/10/2022, 09:09

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:44

Publicação

25/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003066-52.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 18:43

Documento (Certidão)

23/03/2022, 18:43

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 18:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:48

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:36

Provisório

12/04/2019, 18:00

Por decisão judicial

22/02/2018, 14:05

Recebimento

21/02/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 08:08

Intimação

14/02/2018, 18:19

Mero expediente

01/02/2018, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 19:10

Recebimento

31/01/2018, 13:46

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 10:48

Intimação

18/01/2018, 18:11

Recebimento

18/01/2018, 18:11

Citação

29/03/2017, 14:32

Mero expediente

15/02/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 13:37

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 16:22

Protocolo de Petição

18/01/2017, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2016, 19:18