Execução Fiscal 0005484-31.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2026, 09:12

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:16

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 15:15

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:39

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:39

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:25

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:26

Publicação

25/03/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005484-31.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 20:46

Todas as movimentações(35)

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2026, 09:12

Documento (Certidão)

15/05/2026, 01:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2026, 01:16

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 15:15

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:39

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:39

Reativação

12/01/2026, 09:21

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:25

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:26

Publicação

25/03/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005484-31.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 20:45

Documento (Certidão)

23/03/2022, 20:45

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 20:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2022, 00:32

Ato ordinatório

27/01/2022, 10:20

Por decisão judicial

01/10/2019, 16:28

Outras Decisões

01/10/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 12:28

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 14:24

Recebimento

24/09/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

18/09/2019, 14:06

Intimação

15/07/2019, 16:18

Citação

15/07/2019, 16:18

Citação

10/06/2019, 13:36

Outras Decisões

07/06/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 11:30

Recebimento

15/05/2019, 12:37

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 11:41

Protocolo de Petição

15/05/2019, 11:41

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2019, 13:31