Execução Fiscal 0003538-29.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

E. A. DE MOURA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/04/2024, 16:43

Trânsito em julgado

10/01/2024, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 05:31

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:20

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:26

Publicação

25/03/2022, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003538-29.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. A. DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. A. DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 21:45

Documento (Certidão)

23/03/2022, 21:44

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 21:44

Todas as movimentações(30)

Definitivo

04/04/2024, 16:43

Trânsito em julgado

10/01/2024, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 05:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:20

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:26

Publicação

25/03/2022, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003538-29.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. A. DE MOURA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. A. DE MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 23 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

24/03/2022, 00:00

Provisório

23/03/2022, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 21:45

Documento (Certidão)

23/03/2022, 21:44

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 21:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 20:05

Ato ordinatório

24/01/2022, 13:37

Por decisão judicial

23/08/2016, 16:46

Recebimento

23/08/2016, 16:45

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 15:25

Intimação

08/08/2016, 15:25

Citação

08/08/2016, 14:33

Citação

08/08/2016, 14:19

Citação

02/05/2016, 14:08

Mero expediente

29/04/2016, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 10:08

Recebimento

27/04/2016, 15:09

Remessa (outros motivos)

01/04/2016, 16:47

Protocolo de Petição

01/04/2016, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2016, 12:50