Execução Fiscal 0013229-31.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/08/2022, 16:10

Documento (Certidão)

29/08/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 12:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 21:19

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 22:03

Publicação

28/03/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013229-31.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 07:20

Documento (Certidão)

24/03/2022, 07:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 18:28

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:45

Todas as movimentações(41)

Definitivo

29/08/2022, 16:10

Documento (Certidão)

29/08/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 12:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/07/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 21:19

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 22:03

Publicação

28/03/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013229-31.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 07:20

Documento (Certidão)

24/03/2022, 07:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 18:28

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:45

Por decisão judicial

24/05/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 15:34

Recebimento

23/05/2016, 15:34

Recebimento

23/05/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:41

Intimação

11/05/2016, 15:58

Outras Decisões

11/05/2016, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:33

Citação

01/03/2016, 18:55

Recebimento

01/03/2016, 18:55

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 19:00

Recebimento

17/12/2015, 14:55

Recebimento

17/12/2015, 14:55

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 11:41

Intimação

16/11/2015, 13:54

Recebimento

16/11/2015, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2015, 09:43

Mandado

15/06/2015, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2015, 16:34

Mandado

06/05/2015, 15:58

Outras Decisões

06/05/2015, 15:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 10:57

Recebimento

05/05/2015, 11:51

Remessa (outros motivos)

05/05/2015, 11:09

Protocolo de Petição

05/05/2015, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2015, 16:04