Execução Fiscal 0004397-63.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

C B COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:10

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:10

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:56

Publicação

28/03/2022, 00:07

Todas as movimentações(208)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:10

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:10

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:56

Publicação

28/03/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004397-63.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS BARRETO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS BARRETO SILVA MARIA ALIPIA DOS SANTOS BARRETO SILVA C B COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004397-63.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS BARRETO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS BARRETO SILVA MARIA ALIPIA DOS SANTOS BARRETO SILVA C B COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004397-63.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS BARRETO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS BARRETO SILVA MARIA ALIPIA DOS SANTOS BARRETO SILVA C B COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 07:24

Documento (Certidão)

24/03/2022, 07:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:31

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:45

Por decisão judicial

19/08/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 15:19

Recebimento

18/08/2016, 15:19

Recebimento

18/08/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 14:33

Intimação

05/08/2016, 14:33

Outras Decisões

04/08/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 16:17

deferimento

03/03/2016, 14:42

Outras Decisões

03/03/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 12:08

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 19:30

Recebimento

03/12/2015, 16:34

Recebimento

03/12/2015, 16:34

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:54

Intimação

04/11/2015, 18:00

Outras Decisões

04/11/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 12:28

Documento (Outros documentos)

20/03/2015, 19:00

Recebimento

20/03/2015, 16:38

Recebimento

20/03/2015, 16:38

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:13

Intimação

24/02/2015, 16:36

Recebimento

24/02/2015, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2015, 15:19

Mandado

02/12/2014, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2014, 13:49

Mandado

01/12/2014, 16:32

Recebimento

01/12/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 19:00

Recebimento

23/05/2014, 14:48

Recebimento

23/05/2014, 14:48

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 08:27

Intimação

02/04/2014, 12:17

Recebimento

02/04/2014, 12:17

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

31/07/2013, 13:23

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 07:25

Intimação

29/04/2013, 18:08

Mero expediente

26/04/2013, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 18:07

Recebimento

20/04/2012, 15:18

Recebimento

20/04/2012, 15:18

Recebimento

20/04/2012, 15:18

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 10:06

Intimação

09/04/2012, 16:11

Mero expediente

02/04/2012, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 17:49

Recebimento

23/01/2012, 14:10

Recebimento

23/01/2012, 14:10

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 08:02

Intimação

25/10/2011, 08:14

Recebimento

25/10/2011, 08:13

Ato ordinatório

25/10/2011, 08:13

Recebimento

21/03/2011, 15:31

deferimento

26/01/2011, 12:36

Mero expediente

25/01/2011, 19:35

Conclusão (para despacho)

25/01/2011, 13:39

Recebimento

21/10/2010, 15:06

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/08/2010, 15:34

Recebimento

19/08/2010, 15:34

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 13:09

Intimação

13/07/2010, 19:01

Outras Decisões

13/07/2010, 19:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2010, 15:22

Recebimento

03/09/2009, 17:12

Recebimento

03/09/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 08:46

Intimação

25/06/2009, 10:49

Mero expediente

25/06/2009, 10:48

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 20:13

Outras Decisões

19/12/2008, 18:15

Conclusão (para decisão)

16/12/2008, 16:16

deferimento

22/07/2008, 17:16

Recebimento

04/07/2008, 13:10

Recebimento

04/07/2008, 13:10

Recebimento

04/07/2008, 13:10

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 12:20

Intimação

27/03/2008, 14:33

Recebimento

27/03/2008, 14:33

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2008, 14:32

Recebimento

05/12/2007, 14:42

Recebimento

05/12/2007, 14:42

Mandado

20/11/2007, 18:12

Recebimento

19/11/2007, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2007, 14:02

Mandado

03/10/2007, 18:38

Recebimento

03/10/2007, 18:38

Recebimento

15/08/2007, 18:03

Recebimento

15/08/2007, 18:03

Recebimento

15/08/2007, 18:03

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 11:01

Intimação

26/06/2007, 18:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2007, 17:49

Recebimento

26/06/2007, 17:49

Recebimento

18/04/2007, 13:41

Mandado

27/03/2007, 16:44

Recebimento

23/02/2007, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2007, 18:44

Mandado

29/11/2006, 15:37

Recebimento

29/11/2006, 15:37

Recebimento

29/11/2006, 15:37

Recebimento

29/11/2006, 15:37

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 12:07

Intimação

19/09/2006, 14:57

Ato ordinatório

19/09/2006, 14:57

Recebimento

19/09/2006, 14:56

Ato ordinatório

24/07/2006, 18:56

Mero expediente

24/07/2006, 18:28

Conclusão (para decisão)

13/07/2006, 19:11

Recebimento

13/07/2006, 19:11

Recebimento

21/06/2006, 09:28

Recebimento

21/06/2006, 09:28

Recebimento

21/06/2006, 09:27

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 13:36

Mero expediente

31/03/2006, 14:57

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 15:45

Recebimento

23/03/2006, 15:45

Recebimento

01/12/2005, 17:38

Recebimento

01/12/2005, 17:38

Recebimento

21/11/2005, 17:38

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 13:35

Intimação

04/11/2005, 16:57

Ato ordinatório

04/11/2005, 16:57

Recebimento

04/11/2005, 16:56

Por decisão judicial

01/02/2005, 12:58

Recebimento

15/12/2004, 14:57

Recebimento

22/11/2004, 13:53

Recebimento

22/11/2004, 13:53

Recebimento

22/11/2004, 13:53

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 14:22

Intimação

31/08/2004, 12:14

Recebimento

31/08/2004, 12:14

Citação

19/07/2004, 18:29

Citação

16/07/2004, 18:29

Recebimento

16/07/2004, 18:29

Citação

16/07/2004, 18:29

Citação

26/04/2004, 10:42

Recebimento

26/04/2004, 10:42

Ato ordinatório

13/04/2004, 17:11

Ato ordinatório

01/04/2004, 13:57

Outras Decisões

15/03/2004, 18:30

Conclusão (para decisão)

15/03/2004, 13:15

deferimento

15/01/2004, 13:09

Recebimento

15/01/2004, 13:08

Recebimento

17/11/2003, 17:56

Recebimento

17/11/2003, 17:55

Recebimento

17/11/2003, 17:50

Entrega em carga/vista

23/10/2003, 10:30

Recebimento

17/10/2003, 14:02

Intimação

25/09/2003, 17:59

Recebimento

25/09/2003, 17:59

Ato ordinatório

25/09/2003, 17:59

Citação

19/08/2003, 17:17

Citação

18/08/2003, 16:39

Citação

18/08/2003, 16:27

Citação

06/07/2003, 17:20

Recebimento

05/07/2003, 17:19

Citação

27/06/2003, 19:03

Recebimento

26/05/2003, 15:32

Recebimento

26/05/2003, 11:26

Entrega em carga/vista

19/05/2003, 16:42

Intimação

11/04/2003, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2003, 14:11

Recebimento

11/04/2003, 14:10

Recebimento

10/04/2003, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2003, 17:48

Mandado

02/04/2003, 17:48

Mandado

12/02/2003, 11:08

Recebimento

15/01/2003, 16:26

Recebimento

27/11/2002, 17:55

Recebimento

27/11/2002, 17:50

Entrega em carga/vista

14/11/2002, 11:27

Intimação

21/10/2002, 19:03

Outras Decisões

27/09/2002, 19:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2002, 15:01

deferimento

25/07/2002, 11:01

Citação

08/07/2002, 12:29

Citação

18/03/2002, 11:54

Mero expediente

18/03/2002, 11:54

Conclusão (para despacho)

01/03/2002, 09:25

Protocolo de Petição

01/03/2002, 09:25

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2002, 13:18