Execução Fiscal 0001293-05.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:51

Publicação

28/03/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001293-05.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMEIDA FONTES ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(256)

Definitivo

19/10/2023, 12:40

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 21:51

Publicação

28/03/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001293-05.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMEIDA FONTES ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001293-05.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMEIDA FONTES ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:13

Documento (Certidão)

24/03/2022, 08:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 14:36

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:45

Por decisão judicial

15/08/2016, 11:51

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 16:49

Recebimento

12/08/2016, 16:49

Recebimento

12/08/2016, 16:49

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:57

Intimação

26/07/2016, 10:30

Outras Decisões

26/07/2016, 10:29

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 11:49

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 19:00

Recebimento

07/01/2016, 14:47

Recebimento

07/01/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 13:53

Intimação

15/10/2015, 16:41

Mero expediente

15/10/2015, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 12:04

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 17:00

Recebimento

12/02/2015, 16:28

Recebimento

19/01/2015, 14:15

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 09:36

Intimação

09/01/2015, 14:54

Recebimento

09/01/2015, 14:52

Ato ordinatório

07/10/2014, 18:42

deferimento

06/10/2014, 17:13

Outras Decisões

06/10/2014, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 08:30

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 19:00

Recebimento

06/06/2014, 16:36

Recebimento

06/06/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 08:16

Intimação

30/05/2014, 14:58

Outras Decisões

30/05/2014, 14:57

Conclusão (para decisão)

25/02/2014, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

15/08/2013, 15:43

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 09:57

Intimação

27/05/2013, 13:28

Recebimento

27/05/2013, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2013, 13:27

Mandado

23/01/2013, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2012, 18:03

Mandado

10/05/2012, 19:14

Recebimento

10/05/2012, 19:14

Recebimento

28/10/2011, 19:28

Recebimento

28/10/2011, 19:28

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 08:57

Recebimento

14/10/2011, 09:44

Intimação

04/10/2011, 11:16

Recebimento

04/10/2011, 11:16

Recebimento

14/10/2010, 16:34

Recebimento

01/07/2010, 18:37

Recebimento

22/06/2010, 17:28

Recebimento

24/05/2010, 19:47

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2010, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2009, 15:17

Recebimento

07/07/2009, 15:17

Mero expediente

07/07/2009, 15:17

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 11:17

Recebimento

19/12/2008, 14:15

Recebimento

19/12/2008, 14:15

Recebimento

20/10/2008, 13:17

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 09:32

Intimação

24/07/2008, 10:15

Recebimento

24/07/2008, 10:15

Mero expediente

11/04/2008, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 13:01

Ato ordinatório

13/09/2007, 15:35

deferimento

29/08/2007, 17:08

Mero expediente

29/08/2007, 17:07

Conclusão (para despacho)

27/06/2007, 14:20

Recebimento

08/05/2007, 17:07

Recebimento

08/05/2007, 17:07

Recebimento

30/04/2007, 18:39

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 08:49

Recebimento

23/04/2007, 08:44

Intimação

11/04/2007, 12:13

Recebimento

11/04/2007, 12:13

Ato ordinatório

11/04/2007, 12:13

Citação

28/02/2007, 13:21

Citação

28/02/2007, 13:21

Citação

28/02/2007, 13:20

Citação

02/02/2007, 10:05

Recebimento

02/02/2007, 10:05

Citação

09/10/2006, 17:52

Recebimento

09/10/2006, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2006, 17:52

Mandado

29/08/2006, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2006, 15:17

Mandado

24/04/2006, 14:17

Recebimento

24/04/2006, 14:17

Ato ordinatório

24/03/2006, 09:00

deferimento

02/02/2006, 10:57

Outras Decisões

13/01/2006, 18:43

Conclusão (para decisão)

12/01/2006, 17:45

Recebimento

19/09/2005, 18:07

Recebimento

19/09/2005, 18:07

Recebimento

08/08/2005, 12:49

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 10:10

Recebimento

22/07/2005, 14:15

Intimação

17/06/2005, 17:04

Recebimento

17/06/2005, 17:03

Recebimento

17/06/2005, 17:03

Mero expediente

15/06/2005, 14:20

Conclusão (para despacho)

14/06/2005, 13:26

Recebimento

10/06/2005, 18:13

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 10:25

Recebimento

03/06/2005, 13:46

Intimação

14/04/2005, 14:44

Mero expediente

29/03/2005, 15:43

Conclusão (para decisão)

10/02/2005, 10:21

Recebimento

14/12/2004, 12:26

Recebimento

14/12/2004, 12:26

Recebimento

05/11/2004, 17:39

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 10:04

Intimação

17/09/2004, 11:34

Outras Decisões

23/08/2004, 17:52

Conclusão (para despacho)

04/08/2004, 13:30

Recebimento

04/08/2004, 11:12

Recebimento

04/08/2004, 11:11

Recebimento

30/07/2004, 11:50

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 11:23

Recebimento

01/07/2004, 14:47

Intimação

08/03/2004, 15:09

Recebimento

08/03/2004, 15:09

Ato ordinatório

08/03/2004, 15:09

Ato ordinatório

17/12/2003, 18:52

Depósito de Bens/Dinheiro

17/12/2003, 18:51

Ato ordinatório

28/11/2003, 18:59

deferimento

13/11/2003, 17:48

Mero expediente

13/11/2003, 17:47

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 13:47

Recebimento

11/11/2003, 13:47

deferimento

28/08/2003, 10:06

Mero expediente

26/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2003, 15:00

Ato ordinatório

15/08/2003, 14:15

deferimento

27/05/2003, 12:18

Outras Decisões

26/05/2003, 15:00

Conclusão (para decisão)

28/04/2003, 18:45

Recebimento

28/04/2003, 18:45

Recebimento

28/04/2003, 18:45

Recebimento

22/04/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

15/04/2003, 12:33

Intimação

14/03/2003, 17:27

Recebimento

14/03/2003, 17:27

Ato ordinatório

14/03/2003, 17:27

Citação

05/02/2003, 19:19

Citação

17/01/2003, 18:34

Citação

17/01/2003, 18:34

Citação

25/11/2002, 15:55

Citação

25/09/2002, 14:37

Recebimento

25/09/2002, 14:37

Recebimento

25/09/2002, 14:30

Recebimento

25/09/2002, 14:30

Recebimento

23/09/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

29/07/2002, 11:43

Intimação

22/07/2002, 15:22

Mero expediente

09/07/2002, 09:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2002, 13:47

Recebimento

14/03/2002, 14:21

Intimação

13/02/2002, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2002, 17:43

Mandado

29/11/2001, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2001, 17:37

Mandado

14/09/2001, 19:29

Recebimento

22/08/2001, 09:44

Recebimento

24/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 13:24

Intimação

13/06/2001, 15:01

Recebimento

13/06/2001, 12:23

Mandado

08/05/2001, 17:02

Mero expediente

23/04/2001, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/04/2001, 09:07

Recebimento

26/03/2001, 12:08

Recebimento

19/03/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

12/03/2001, 13:33

Intimação

08/03/2001, 17:49

Mero expediente

05/03/2001, 20:35

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 14:26

Recebimento

01/03/2001, 17:30

Recebimento

09/02/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

05/02/2001, 12:24

Intimação

16/01/2001, 10:03

Outras Decisões

12/01/2001, 15:30

Conclusão (para decisão)

11/01/2001, 17:03

Recebimento

13/12/2000, 18:51

Recebimento

01/12/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 14:49

Intimação

10/11/2000, 09:40

Recebimento

10/11/2000, 09:40

Outras Decisões

31/10/2000, 12:18

Conclusão (para decisão)

31/10/2000, 10:30

Recebimento

27/10/2000, 17:58

Recebimento

01/08/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

24/07/2000, 09:28

Intimação

17/07/2000, 16:38

Recebimento

17/07/2000, 16:38

Mero expediente

11/07/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/07/2000, 12:31

Recebimento

25/05/2000, 14:33

Recebimento

15/05/2000, 19:35

Entrega em carga/vista

08/05/2000, 15:20

Intimação

04/05/2000, 16:48

Mero expediente

14/04/2000, 16:40

Conclusão (para decisão)

13/04/2000, 13:11

Recebimento

12/04/2000, 11:08

Recebimento

28/01/2000, 18:41

Entrega em carga/vista

29/11/1999, 15:16

Intimação

25/11/1999, 13:25

Recebimento

17/11/1999, 19:00

Mero expediente

16/11/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 15:19

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

11/05/1999, 11:45

Recebimento

05/04/1999, 18:42

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 13:21

Intimação

17/03/1999, 17:51

Mero expediente

26/02/1999, 17:11

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 15:00

Recebimento

23/11/1998, 13:12

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 17:21

Intimação

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Intimação

14/09/1998, 17:58

Recebimento

14/09/1998, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/1998, 17:57

Mandado

06/07/1998, 14:08

Mandado

19/05/1998, 17:19

Citação

13/04/1998, 17:35

Citação

17/02/1998, 14:08

Mero expediente

16/02/1998, 19:17

Conclusão (para despacho)

13/02/1998, 14:48

Protocolo de Petição

12/02/1998, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/1998, 17:08