Execução Fiscal 0010922-61.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PORTBELIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 12:22

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:25

Expedida/Certificada

02/10/2023, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 22:01

Publicação

28/03/2022, 00:09

Todas as movimentações(196)

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 12:22

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:25

Expedida/Certificada

02/10/2023, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 22:01

Publicação

28/03/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010922-61.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTBELIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ARAUJO FERREIRA PORTBELIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010922-61.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PORTBELIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ARAUJO FERREIRA PORTBELIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:36

Documento (Certidão)

24/03/2022, 08:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 13:27

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:45

Por decisão judicial

25/07/2016, 10:45

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 16:46

Recebimento

21/07/2016, 16:46

Recebimento

21/07/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 14:05

Intimação

05/07/2016, 14:23

Outras Decisões

04/07/2016, 19:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 15:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2016, 19:00

Mandado

27/01/2016, 07:20

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2016, 07:20

Mandado

14/01/2016, 16:44

Recebimento

14/01/2016, 16:44

Ato ordinatório

14/01/2016, 16:44

Recebimento

07/12/2015, 15:15

deferimento

13/05/2015, 17:40

Outras Decisões

13/05/2015, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 11:11

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 19:00

Recebimento

04/12/2014, 14:41

Recebimento

04/12/2014, 14:41

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 09:12

Intimação

19/11/2014, 18:22

Outras Decisões

19/11/2014, 18:21

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 14:04

Intimação

21/10/2014, 12:36

Em Secretaria

21/10/2014, 12:36

Recebimento

21/10/2014, 12:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 14:23

Recebimento

26/03/2014, 14:06

Recebimento

26/03/2014, 14:06

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 08:59

Intimação

18/03/2014, 15:04

Recebimento

18/03/2014, 15:04

Ato ordinatório

18/03/2014, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

05/09/2013, 10:47

Conclusão (para decisão)

29/05/2013, 08:36

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 17:38

Recebimento

03/05/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 08:51

Intimação

17/12/2012, 20:40

Mero expediente

17/12/2012, 20:40

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2012, 15:44

Recebimento

29/08/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 09:11

Recebimento

10/08/2012, 11:22

Intimação

10/08/2012, 10:20

Recebimento

10/08/2012, 10:20

Ato ordinatório

10/08/2012, 10:20

deferimento

31/07/2012, 17:32

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 17:32

deferimento

05/07/2011, 17:20

Outras Decisões

05/07/2011, 17:19

Conclusão (para despacho)

20/10/2009, 16:07

Ato ordinatório

20/10/2009, 16:07

Recebimento

20/10/2009, 16:07

Recebimento

10/09/2009, 19:14

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:44

Intimação

20/05/2009, 12:59

Recebimento

20/05/2009, 12:59

Mero expediente

20/05/2009, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 12:08

Recebimento

27/03/2009, 14:02

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 08:29

Recebimento

13/03/2009, 16:49

Intimação

17/02/2009, 14:37

Recebimento

17/02/2009, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2009, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2008, 14:34

Recebimento

05/12/2008, 14:32

Recebimento

05/12/2008, 14:32

Mero expediente

11/09/2008, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/08/2008, 16:29

Recebimento

14/08/2008, 16:29

Recebimento

14/08/2008, 16:29

Intimação

13/05/2008, 18:00

Recebimento

13/05/2008, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2008, 18:00

Mandado

10/03/2008, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2007, 16:55

Mandado

09/07/2007, 16:57

Recebimento

09/07/2007, 16:57

Recebimento

26/04/2007, 17:20

Recebimento

26/04/2007, 17:20

Recebimento

20/04/2007, 16:57

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 09:48

Recebimento

16/04/2007, 09:13

Intimação

12/04/2007, 12:12

Recebimento

12/04/2007, 12:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2007, 12:11

Mandado

15/02/2007, 14:33

Ato ordinatório

15/02/2007, 14:33

Mandado

27/09/2006, 13:42

Recebimento

27/09/2006, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2006, 15:17

Mandado

27/04/2006, 09:25

Recebimento

27/04/2006, 09:25

Recebimento

27/04/2006, 09:24

Recebimento

27/04/2006, 09:24

deferimento

23/03/2006, 09:59

Mandado

12/01/2006, 18:07

Ato ordinatório

12/01/2006, 12:24

deferimento

28/09/2005, 15:56

Ato ordinatório

15/09/2005, 18:33

Recebimento

31/08/2005, 14:28

Recebimento

31/08/2005, 14:28

Recebimento

04/08/2005, 18:13

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 09:11

Recebimento

15/07/2005, 17:35

Intimação

01/06/2005, 17:23

Recebimento

01/06/2005, 17:23

Outras Decisões

01/06/2005, 17:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2005, 18:19

Recebimento

31/05/2005, 18:19

Recebimento

20/05/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 09:07

Recebimento

22/04/2005, 16:39

Intimação

19/04/2005, 08:48

Mero expediente

28/03/2005, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/01/2005, 13:18

Recebimento

28/01/2005, 13:18

Recebimento

28/01/2005, 13:18

Recebimento

05/11/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 09:26

Intimação

05/10/2004, 18:58

Recebimento

05/10/2004, 18:57

Recebimento

05/10/2004, 18:57

Intimação

16/09/2004, 13:22

Outras Decisões

20/07/2004, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/07/2004, 13:08

Recebimento

16/07/2004, 18:26

Recebimento

16/07/2004, 18:26

Recebimento

15/07/2004, 18:36

Recebimento

15/07/2004, 18:36

Recebimento

03/06/2004, 17:58

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 09:00

Recebimento

14/05/2004, 11:49

Intimação

01/03/2004, 12:57

Outras Decisões

06/02/2004, 15:13

Conclusão (para decisão)

15/01/2004, 10:18

Recebimento

15/01/2004, 10:18

Recebimento

15/01/2004, 10:18

Recebimento

29/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 13:06

Intimação

09/09/2003, 19:17

Recebimento

09/09/2003, 19:17

Recebimento

18/08/2003, 16:05

Recebimento

18/08/2003, 16:05

Recebimento

11/06/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

02/06/2003, 14:44

Intimação

05/05/2003, 12:07

Recebimento

05/05/2003, 12:06

Ato ordinatório

05/05/2003, 12:06

Citação

27/03/2003, 15:00

Citação

20/03/2003, 18:54

Citação

20/03/2003, 18:54

Citação

19/02/2003, 16:23

Citação

06/12/2002, 14:08

Recebimento

06/12/2002, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2002, 14:08

Mandado

24/10/2002, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2002, 15:00

Mandado

02/08/2002, 11:11

Mero expediente

02/08/2002, 11:11

Conclusão (para despacho)

02/08/2002, 11:10

Citação

22/07/2002, 11:33

Mero expediente

09/07/2002, 08:33

Conclusão (para despacho)

08/07/2002, 13:04

Protocolo de Petição

18/06/2002, 19:03

Remessa (outros motivos)

18/06/2002, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2002, 09:56